O 2º promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém, Nilton Gurjão das Chagas, abriu investigação para apurar suposto envolvimento da empresa de cosméticos Natura com biopirataria de conhecimentos tradicionais de comunidades e vendedoras de ervas paraenses. O que levou Chagas a tomar a decisão foi reportagem publicada no dia 23 de abril passado em O LIBERAL sob o título “Aroma do Pará gera polêmica”. Na matéria, a vendedora Beth Costa, a “Beth Cheirosinha”, denuncia que ela e outras cinco vendedoras de essências foram filmadas e deram várias entrevistas a uma equipe contratada pela Natura, contando como extraem ervas da floresta amazônica e o método que utilizam para criar perfumes.

Chagas pretende que a investigação por ele aberta seja feita conjuntamente com o Ministério Público Federal (MPF), que também já entrou no caso. Devem ser ouvidos pelo MPE, advogados, representantes da Natura, as vendedoras denunciantes e um procurador federal. “É dever do poder público garantir a preservação da diversidade e integridade e uso legítimo do patrimônio genético do país, nos termos do artigo 225, II, Constituição Federal”, diz o promotor na justificativa do procedimento administrativo por ele aberto. O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, segundo ele, integra o patrimônio cultural brasileiro e quaisquer conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético poderão ser de titularidade das comunidades que o produziram ou herdaram.

Para reforçar sua argumentação, Nilton Chagas cita os princípios da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), assinada pelo Brasil no Rio de Janeiro, em 1992, além da Medida Provisória 2.186-16/2001 e o Decreto 4.339/2002. Em seu entendimento, a estreita dependência de recursos biológicos de comunidades locais e populações indígenas com estilos de vida tradicionais enseja a repartição “eqüitativa dos benefícios.”
(O Liberal-PA, 17/05/06)