Na segunda-feira (15/05), após a revelação de novas informações sobre as emissões de gases do efeito estufa de alguns países da União Européia, várias questões foram levantadas sobre a quantidade de permissões fornecidas ao setor industrial. As indústrias da UE liberaram 1.785 bilhões de toneladas de CO2 para a atmosfera em 2005, enquanto as autoridades nacionais designaram permissões para a emissão de 1.829 bilhões de toneladas, segundo informações do braço executivo da União Européia. Os números do Chipre, Luxemburgo, Malta e Polônia não foram incluídos, pois estas informações ainda não tinham sido entregues à Bruxelas.

A Alemanha e a França foram os países que apresentaram a maior quantidade de permissões extra, ficando abaixo do nível pré-determinado por 21.4 milhões de toneladas e 19.4 milhões de toneladas, respectivamente. A Inglaterra e a Espanha encabeçaram a lista dos países que ultrapassaram os seus limites, passando em 33 milhões de toneladas e 18.9 milhões de toneladas, respectivamente. A Inglaterra já tinha reclamado que suspeitava que o seu limite era muito baixo. Cinco usinas de geração de energia estão processando a Comissão Européia por causa da sua decisão de rejeitar o pedido britânico para aumentar a sua cota em 20 milhões de toneladas.

Mas não é provável que o nível de emissão abaixo do previsto para 2005 signifique que as indústrias realmente tiveram sucesso na redução da liberação de gases poluentes, segundo a porta-voz da Comissão Européia, Bárbara Helferich. “É mais provável que tenhamos errado ao calcular a quantidade realmente necessária e assim, pode ter ocorrido uma super-alocação de permissões de emissão”, disse ela.

As cotas de emissão são o ponto-chave do esquema de comércio de emissões da UE, o qual foi lançado no início de 2005. Entretanto, o primeiro mercado mundial a negociar estas cotas de gases do efeito estufa, tem apresentado quedas bruscas nas últimas semanas devido a evidência que os países membros designaram mais cotas do que o necessário. No final de abril, o mercado caiu 35% em apenas um dia, chegando a €15 a tonelada de CO2 após a publicação das emissões da Bélgica, República Tcheca, Estônia, França, Países Baixos e Espanha.

Grupos ambientalistas aproveitaram os números para alegar que os governos da UE designaram muitas permissões às companhias, minando o programa, o qual é o principal exemplo dos esforços da UE para reduzir as suas emissões de gases do efeito estufa sobre as regras do Protocolo de Kyoto. “Os governantes da UE têm ignorado os objetivos por trás (do esquema de comércio de emissões) e abusado do esquema, sobre pressão vinda das suas indústrias sujas”, disse o diretor Europeu da Climate Action Network, Matthias Duwe. “Os governantes precisam assumir o controle e designar um caminho claro para a redução das emissões”, disse ele.

Na opinião de alguns críticos, as alocações das ‘permissões’ de emissão devem ser mais rígidas no segundo período do esquema, evitando assim quedas bruscas no mercado. Sob o esquema, mais de 9.400 indústrias receberam cotas de emissão, sendo que cada permissão equivale a uma tonelada de emissão de CO2. As usinas que emitirem menos do que lhes é permitido pelas cotas, por exemplo investindo em tecnologias limpas, podem vender as permissões extra no mercado de emissões para companhias que poluem mais. O objetivo do sistema é reduzir as emissões de gases do efeito estufa, com o menor custo possível à economia Européia.
(CarbonoBrasil, 16/05/06)
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