O Núcleo de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (NEA) reabrirá no próximo dia 26 as discussões para que Cachoeira do Sul tenha autonomia em expedir licenciamentos ambientais. O seminário, com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Cláudio Dilda, será às 14h, no auditório da Fenarroz, integrando a programação técnica da 14ª Feira Nacional do Arroz.

O presidente do NEA, arquiteto André Fernando Müller, ressalta que a intenção é durante o debate abrir as conversações para formar um consórcio regional entre os municípios. Hoje, apenas a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) autoriza obras em Cachoeira do Sul que possam comprometer o meio ambiente.

André Müller lembrou que a legislação ambiental abre a possibilidade para, em caso de impactos locais, o licenciamento ser concedido pelos municípios. “A idéia é estruturar uma equipe para autorizar os licenciamentos. O consórcio beneficiaria os municípios da região. Diminuiria bastante as taxas e o prazo para as autorizações seria bem menor”, afirmou o arquiteto.

Cachoeira já esteve autorizada a expedir licenciamentos ambientais, mas perdeu este privilégio no governo anterior porque não cumpriu com algumas exigências da legislação.

O prefeito de Agudo, Ari Alves Anunciação, será um dos debatedores do seminário, explicando as vantagens do Município em poder autorizar os licenciamentos. No encontro do dia 26, o primeiro painel será com o secretário estadual do Meio Ambiente, Cláudio Dilda, sob o tema “A necessidade do licenciamento ambiental”. Serão debatedores Fernando Bernál, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí, e Ari Alves Anunciação, prefeito de Agudo.

O segundo painel será com o arquiteto Osni Schroeder, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, com o tema “A descentralização das atividades de licenciamento ambiental”. Serão debatedores Marlon Santos, prefeito de Cachoeira do Sul, e engenheiro agrônomo Marcelo Drescher, presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema)

“É preciso dar o pontapé inicial pela municipalização dos licenciamentos ambientais. A municipalização garantirá custos menores para a sociedade. Não é uma crítica, mas hoje a Fepam não consegue atender as solicitações para o estado em um curto espaço de tempo devido à grande procura por licenciamentos”, disse André Müller.
(Jornal do Povo, 17/05/06)