O procurador da República no Pará, Thiago Oliveira, abriu investigação para apurar suposta apropriação de conhecimentos tradicionais pela empresa de cosméticos Natura, acusada por seis vendedoras de ervas do mercado Ver-o-Peso de filmá-las e fazer várias entrevistas sobre a manipulação de plantas amazônicas para a fabricação de perfumes. A denúncia, feita inicialmente à Comissão de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, provocou um pedido de explicações à Natura, cuja resposta não teria convencido.

A empresa alega que fez as entrevistas e pagou pelo direito de uso de imagem das vendedoras, que seria usada no lançamento dos perfumes com as essências priprioca e breu branco. A Natura pagou R$ 500 a cada vendedora, mas elas reivindicam uma indenização por terem revelado seus métodos de extração das ervas e sua transformação em perfume.

O que elas ensinam nas entrevistas são conhecimentos adquiridos de seus antepassados, como o processamento de raízes vegetais e extração das essências vendidas a preços irrisórios- um vidro pequeno com priprioca custa R$ 2 - para turistas brasileiros e estrangeiros nas 80 barraquinhas de ervas da feira. A mesma priprioca, submetida a sofisticado processo industrial pela Natura, é vendida a R$ 162 o frasco com 30ml.

Tentativa de negociação
O presidente da OAB no Pará, Ophyr Cavalcante Júnior, disse ao Estado que no próximo dia 23 haverá uma tentativa de negociação entre as partes, com a presença de representantes da entidade, advogados da Natura, as vendedoras e do procurador Thiago Oliveira. “Se não se chegar a um acordo sobre o pagamento da indenização será movida uma ação judicial contra a Natura”, antecipou Cavalcante.

O Ministério Público Federal e a OAB também incluíram em suas investigações outra queixa das vendedoras. Elas acusam a Natura de exercer monopólio de compra de toda a produção das essências priprioca e breu branco, fazendo com que as plantas deixem de ser fornecidas aos comerciantes do Ver-o-Peso.

Empresa explica
O vice-presidente de Inovação da Natura, Eduardo Luppi, explicou por telefone a O LIBERAL que foi a empresa quem marcou a reunião para o dia 23. “Nós pretendemos esclarecer alguns pontos e mostrar o que estamos fazendo no Estado, que inclui projetos de geração de emprego e renda”. Para ele, foi uma surpresa tomar conhecimento de que na reunião estará presente o Ministério Público Federal.

“Nós estamos sabendo dessa informação através de você”, disse Luppi ao repórter. Segundo ele, antes de a primeira notícia sobre o assunto ser divulgada, a Natura já vinha conversando com a OAB sobre o caso, oferecendo os esclarecimentos que haviam sido solicitados. “Queríamos entender um pouco mais quais eram as reivindicações das vendedoras do Ver-o-Peso, por isso marcamos a reunião do dia 23.”

Luppi disse que não pensava que a OAB iria convocar tantas pessoas para a reunião que inicialmente seria entre os dirigentes da Natura e a Comissão de Propriedade Imaterial da entidade. Sobre a investigação do MPF, foi taxativo: “Não fomos notificados sobre nada.”

A queixa de que a priprioca e o breu branco teriam sumido do Ver-o-Peso, segundo outra denúncia das vendedoras, também foi rebatida por Luppi. “O que há, no Pará, é excesso de produção de priprioca e não falta.”
(O Liberal-PA, 16/05/06)