O presidente da Finep, Odilon Marcuzzo do Canto, afirmou ontem que cobrará ressarcimento de recursos indevidamente gastos por entidades assistenciais contempladas por emendas parlamentares. Reportagem publicada domingo pelo Estado mostra que três ONGs ligadas a parlamentares do Rio - investigados pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga - foram beneficiados por convênios no valor de R$ 3,3 milhões, assinados em janeiro com a Finep, estatal ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia responsável pelo financiamento de estudos e projetos científicos.

"Já detectamos problemas em algumas licitações", contou Marcuzzo. "Nosso auditor está trabalhando com a Corregedoria-Geral da União e a Finep tomará medidas administrativas para exigir o ressarcimento."

O Instituto Amor Pela Vida, o Instituto Brasileiro de Cultura e Educação e o Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento de Qualidade foram indicados por parlamentares, como o ex-líder do PSB na Câmara Paulo Baltazar (RJ), para serem executores do programa de Inclusão Digital Itinerante, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. As ONGs apresentaram os projetos à Finep no início de dezembro de 2005, tiveram suas propostas aprovadas e, em janeiro, assinaram os convênios.

"Os procedimentos de análise, aprovação e desembolso dos recursos obedeceram a todas as normas legais. A Finep não atropelou nenhum procedimento", disse Marcuzzo. Segundo ele, as entidades apresentaram todos os documentos exigidos e não havia, na ocasião, razões para rejeitar os projetos. O fato de as ONGs não serem especializadas em técnicas da computação não seria impeditivo, já que elas eram responsáveis pela aquisição dos veículos usados no programa, mas poderiam terceirizar a qualificação de monitores.

Citado nos documentos da Finep como analista responsável por acompanhar os projetos, André de Castro Pereira Nunes disse, por meio de nota de sua advogada, que "confeccionou parecer desfavorável aos projetos em questão", mas não tinha prerrogativas de "aprovar ou reprovar" emendas parlamentares. "Assim, não poderia ter sido responsável pela aprovação dos projetos em questão."
(O Estado de S. Paulo, 16/05/06)