Na sexta-feira (12/05), o Ministério Público e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler- FEPAM aditivaram Termo de Cooperação Técnica assinado em 10 de maio de 2004. O objetivo do acordo é a proteção do meio ambiente do RS, através de medidas de racionalização que possibilitem o uso compartilhado dos recursos humanos especializados na área de petroquímicos, buscando a integração das ações e economia de recursos.

Através do acordado, a FEPAM responsabiliza-se em ceder os recursos humanos e equipamentos técnicos necessários, dentro de suas possibilidades técnicas e de pessoal, para desempenhar as atividades mencionadas no acordo.

Assinaram o aditamento o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e o Diretor-Presidente da FEPAM, Antenor Ferrari.

Participaram da reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, o Diretor-Presidente da FEPAM, Antenor Ferrari, e os Promotores de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Alexandre Lipp João e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho.
(MP-RS, 15/05/06)