Fundação Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, técnicos e ambientalistas reúnem-se hoje, em Treviso (SC), para discutir o relatório do Estudo de Impacto Ambiental da Usina Termoelétrica Sul Catarinense (Usitesc), que pode tornar-se uma das maiores termoelétricas do estado. Ambientalistas questionam o EIA/RIMA e alegam que o empreendedor não cumpriu com pelo menos metade das obrigações para a implantação da usina. Será a terceira audiência pública sobre o licenciamento da obra.

A audiência está marcada para as 19h30, em praça pública no centro da cidade. De acordo com Tadeu Santos, coordenador da ONG Sócios da Natureza, o Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (Ipat) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), responsável pela elaboração do EIA/RIMA, deve explicações à população sobre a poluição da água e do ar que a usina pode causar. “Nossa região é uma das 14 áreas mais poluídas do País, não se pode conceber que uma região que já está totalmente impactada tenha outra usina a carvão”, critica o ambientalista. A Usitesc, que pretende se instalar em Treviso, a 15 km de Criciúma, está projetada para ter uma capacidade de 440 megawatts e consumir 2,3 milhões de toneladas de carvão por ano.

O abastecimento de água é um dos pontos críticos, segundo Santos. “Não existe água potável na região. Para conseguir água, querem criar mais uma barragem no único local da bacia que não está poluído, próximo aos Aparados da Serra, ou através de perfuração, o que colocaria em risco os lençóis freáticos da região, inclusive o Aqüífero Guarani”, diz.

Segundo o professor Edson Bazzo, supervisor do Laboratório de Combustão e Engenharia de Sistemas Térmicos da Universidade Federal de Santa Catarina, que acompanhou os estudos técnicos da usina junto à Funcitec (hoje Fapesc), a água utilizada na Usina não corre risco de poluição e será usada apenas na refrigeração da usina. “Há dois tipos de utilização, a água necessária para o ciclo fechado é pouca, para do aberto é muita e não sei se o rio dará conta. Se não der, precisarão fazer barragem, ou buscar no lençol freático, e há ainda a alternativa da torre seca, que é mais cara”, explica.

Bazzo atesta a qualidade técnica da usina, mas indica problemas sócioambientais. “A tecnologia utilizada na Usitesc é a melhor disponível no mundo. Vai pegar carvão direto da mina, sem lavagem e, portanto, sem gerar resíduos. Ao contrário, vai usar os rejeitos já emitidos e limpar a área de cima. O único problema que vejo é com a saúde dos trabalhadores que vão fazer a extração”, diz o professor.

Outro questionamento do movimento ambientalista é sobre a necessidade da usina, que fica a apenas 40 quilômetros da maior termelétrica da América Latina, o Complexo Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo (SC). Edson Bezzo atesta a pertinência da obra. “A termelétrica compensa a falta de energia hidrelétrica na hora em que faltar água. Preferimos energia solar ou eólica, mas elas não dão conta do fornecimento. A energia solar é inviável economicamente e a eólica é mais cara”, diz Bazzo.

Para Tadeu Santos, da ONG Sócios da Natureza, o empenho na Usitesc é uma jogada política. “Eles não convencem na questão da poluição do ar, da emissão de gases venenosos como o CO2 e o NO2. Temos que discutir muito isso antes de a Fatma conceder a licença e sabemos que haverá muita pressão. O governador [em exercício, Eduardo Pinho Moreira] é de Criciúma e fez duas promessas: construir uma rodovia interpraias e avançar no processo de licenciamento dessa usina”, diz.

Segundo ele, o governo estadual pode pressionar a Fatma para conseguir o licenciamento ambiental a tempo de a Usitesc participar do leilão da Energia Nova, do Governo Federal, marcado para o dia 12 de junho. “Não tem necessidade dessa usina, está comprovado que o carvão é de péssima qualidade, com alto teor de cinza e baixo teor de caloria, estão incentivando apenas para manter o fomento ao carvão porque a Tractebel [empresa que opera o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda] ameaçou comprar carvão da China”, acusa Santos.

De acordo com Daniel Vinicius Neto, gerente de avaliação de impacto da Fatma, a fundação ainda não tem posicionamento e vai à audiência pública para ouvir o que o empreendedor e os consultores da Unesc têm a dizer, mas adiantou que a Fatma não vai ceder a pressões. “A Fatma não trabalha com este procedimento e até hoje ninguém fez qualquer pressão em relação à Usitesc”, diz.

O projeto da empresa Carbonífera Criciúma S/A, responsável pela Usitesc, apresenta o uso de tecnologias limpas para carvão, com redução de até 99% do material particulado e de 98% dos gases de combustão. De acordo com dados da empresa, a tecnologia empregada permite o reaproveitamento dos rejeitos já estocados (cerca de 30% do combustível da usina) ao mesmo tempo em que evita a formação de passivo ambiental futuro pela queima de carvão bruto (ROM).
Por Francis França