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2006-05-16
A "árvore da direita", quem diria, pode ajudar o "governo de esquerda" a proteger a Amazônia. O Ministério do Meio Ambiente quer estimular o plantio de eucalipto por pequenos produtores no leste do Pará e oeste do Maranhão com o objetivo de reduzir a pressão sobre a floresta -que tomba ali a taxas vertiginosas para alimentar com carvão vegetal as siderúrgicas de Carajás.

O diretor do Programa Nacional de Florestas, Tasso Azevedo, disse sabado (13)durante o seminário A Amazônia e a Nova Economia Global, realizado em Brasília, que a intenção do ministério é transformar a região de Carajás no segundo distrito florestal sustentável do país. O primeiro, na região da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), deve ser implementado neste ano.

O distrito de Carajás funcionaria às avessas: enquanto na região da BR-163 florestas públicas seriam concedidas à iniciativa privada para a exploração de madeira, no segundo pólo o que existe é uma região já bastante desmatada -formada pelos municípios de Marabá, no Pará, e Açailândia, no Maranhão- e terras privadas "nuas" que precisariam ser florestadas para atender à demanda por lenha das siderúrgicas.

O governo ainda debate como isso seria feito. "Provavelmente por crédito subsidiado e fomento para plantio", disse o diretor de Florestas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Antônio Carlos Hummel. "Mas isso não pode ficar só no colo do setor ambiental."

Fornos famintos - A advertência de Hummel se explica: Carajás é uma região tradicional de conflito fundiário, onde 30 mil famílias, quase todas de assentados e pequenos agricultores, sobrevivem da produção de carvão vegetal. O produto alimenta os altos-fornos de 14 siderúrgicas, indústrias que se expandem pela região da serra dos Carajás, abundante em minério de ferro.

O problema é que os fornos consomem nada menos que 12 milhões de metros cúbicos de lenha por ano, numa estimativa considerada conservadora. A área afetada por essa exploração é de até 200 mil hectares por ano. Para comparação, as 3.500 serrarias contabilizadas em toda a Amazônia consomem hoje 24 milhões de metros cúbicos de madeira.

"Ninguém pôs a suderurgia na conta" da exploração florestal até hoje, disse Azevedo. Para complicar ainda mais a situação, 85% do consumo de carvão vegetal vem de florestas nativas, e pelo menos metade das 6 milhões de toneladas de carvão vêm de fontes ilegais. (O Ibama diz que a previsão do suprimento legal, 3 milhões de toneladas, está superestimada.)

O governo só se deu conta do tamanho do buraco da siderurgia no ano passado, quando o Ibama fechou um relatório sobre a situação ambiental do setor de ferro-gusa. Na ocasião, descobriu-se que só uma empresa do Pará, a Vale do Rio Doce, produzia gusa de fontes sustentáveis (florestas plantadas) de carvão. Todo o resto estava irregular, o que resultou em uma multa de R$ 500 milhões às siderúrgicas -a maior já aplicada na história do Ibama.

"Até então, nossas operações de fiscalização se resumiam a correr atrás de caminhões de carvão", diz Hummel. "No diagnóstico do setor siderúrgico nós fizemos diferente: pegamos os dados das próprias empresas e fizemos uma regra de três para saber se a conta das fontes de carvão fechava." Todas as operações feitas na região desde 2005, inclusive nas últimas semanas, acharam carvão ilegal.

"O problema é que órgãos ambientais estaduais fizeram o licenciamento errado de todas essas empresas", diz o diretor de Florestas do Ibama. Só se olhou o impacto de altos-fornos na poluição do ar e contaminação por metais. A questão do carvão foi ignorada.

Hoje, cinco siderúrgicas querem se instalar no Pará, mas os licenciamentos estão paralisados. Há . O Ibama negocia um termo de ajustamento de conduta, o que é em si complicado -parar de desmatar ilegalmente comprometeria a produção de ferro-gusa e abalaria a economia local.

Nesse contexto entra a implantação do distrito florestal. Mas Azevedo reconhece que isso é apenas parte da solução do problema. "Até lá esse pessoal vai tirar lenha de onde?"

(Folha, 15/5)

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