Em um esforço para modernizar as normas de segurança e saúde nas minas de carvão subterrâneas, representantes de trabalhadores, empregadores e governos se reuniram em Genebra, Suíça, de 8 a 13 de maio, para discutir o projeto de recomendações práticas para um dos trabalhos mais perigosos do mundo. Este novo projeto atualizará recomendações aprovadas há 20 anos sobre segurança no trabalho e reflete os projetos mais importantes na mineração de carvão que, graças às novas tecnologias, investimentos, formação e normas conseguiram reduzir o número de vítimas mortais em alguns países, principalmente os mais desenvolvidos.

A existência de vítimas mortais como conseqüência da mineração de carvão revela importantes diferenças entre os países. Enquanto que nos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália o número de vítimas mortais diminuiu de maneira significativa, os índices da China e da Índia aumentaram.

O projeto de recomendações práticas discutido na Reunião reflete as diversas mudanças da indústria nos últimos 20 anos - mão de obra escassa, com mais habilidades e novas tecnologias. Aborda, dentro de cada contexto nacional, as responsabilidades, deveres e direitos de autoridades competentes, inspetores do trabalho, empregadores, trabalhadores e suas organizações, provedores, fabricantes e projetistas, e contratadores, e a gerência de sistemas e serviços de segurança no trabalho assim como seus registros.

A segunda parte se refere às diversas instalações utilizadas e aos perigos na produção de carvão nas minas subterrâneas, desde meios de acesso e saída, circulação, armazenamento e traslado, resistência de tetos e paredes, ventilação e iluminação até os riscos causados pelo carvão e outras partículas, incêndios de minas, inundações de água, emissão de gases ou outros materiais assim como pelo uso de eletricidade, maquinaria ou explosivos. Também faz referência a transporte, qualificação e formação, equipe de proteção pessoal (PPE), preparação para a emergência e outros temas sobre proteção especial e higiene.

O repertorio de recomendações práticas da OIT foi concebido para ser utilizado por todos os que, no setor público e privado, têm a responsabilidade da gerência de segurança e da saúde. Não pretende substituir a legislação nacional ou as normas estabelecidas.
(Adital- Agência Info Frei Tito p/ América Latina, 10/05/06)