O Eia-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do projeto para a instalação da siderúrgica EBX em Corumbá (400 km de Campo Grande, MS) não especifica qual será a fonte do carvão vegetal a ser usado nos fornos que processam a purificação do minério de ferro. Isso deverá acelerar o processo de desmatamento no Pantanal.

A opinião é de Sônia Hess, pós-doutora em química e pesquisadora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), após análise do relatório. Ela emitiu parecer que auxilia as investigações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. A pesquisadora afirma que a oferta de carvão vegetal de áreas de reflorestamento em Mato Grosso do Sul não dá conta do volume a ser consumido pela EBX, estimado pela empresa em cerca de 225 mil toneladas por ano.

Atualmente, a maior parte da produção de carvão é comercializada com siderúrgicas no Estado e de Minas Gerais. Em novembro passado, a Folha publicou reportagem em que revelou que carvoarias ilegais avançam para dentro do Pantanal, derrubando a mata para transformá-la em carvão.

Segundo a ONG Conservation International, a vegetação de cerca de 16 mil km2 do Pantanal sul-mato-grossense havia sido desmatada até o ano retrasado (dado mais atualizado). Pelo ritmo, a organização concluiu que em 45 anos a cobertura florestal original da região terá desaparecido.

Outro problema no relatório apontado pela pesquisadora diz respeito à poluição atmosférica e seus efeitos sobre a saúde humana, da fauna e flora, numa área dentro do Pantanal. Ela afirma que a EBX não especificou a quantidade de lançamento de óxidos de nitrogênio.

Falhas graves
Por último, Hess viu contradição em trechos que tratam do fornecimento de água para a usina.

Um dos tópicos registra que sairá da perfuração de poços artesianos, apesar de outro concluir que, "devido à pouca permeabilidade do solo argiloso, não foi encontrado lençol freático único".

"Minha análise demonstra que o Rima contém falhas graves, que inviabilizam uma real avaliação dos impactos ambientais e sociais associados à implantação do empreendimento", concluiu a pesquisadora no seu parecer.

No início de abril, o governo boliviano proibiu uma outra siderúrgica do grupo EBX, do empresário Eike Batista, de funcionar em Puerto Quijarro (a 15 km de Corumbá).

O governo Evo Morales alegou que a empresa não tinha licença ambiental e estava em território boliviano na faixa de 50 km da fronteira -infringindo o artigo 25 da Constituição do país.

Isso desencadeou uma greve que paralisou parcial ou totalmente 16 cidades na fronteira entre Bolívia e Brasil contra a expulsão da siderúrgica do vizinho e confronto entre favoráveis e contrários à decisão de Morales.

A instalação de uma siderúrgica no lado brasileiro conta com o apoio do governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, e do correligionário e prefeito de Corumbá, Ruiter de Oliveira. Corumbá é a principal cidade dentro do Pantanal sul-mato-grossense.

Há duas semanas houve a primeira audiência pública na cidade sobre o processo para a concessão da licença de instalação da usina. Na ocasião, ambientalistas disseram que foram hostilizados e que sofreram ameaças de simpatizantes e defensores do projeto.

Empresa diz que plantará eucalipto para obter carvão
O diretor de administração da EBX, Adriano Vaz, rebateu as afirmações de Sônia Hess e disse que as respostas para as questões que ela suscitou foram apresentadas na audiência ocorrida há cerca de dez dias. Declarou ainda que a versão do relatório analisada pela pesquisadora não é a atualizada.

A respeito do carvão, ele disse que a empresa irá comprar de fornecedores certificados no Estado. Ele declarou que a EBX terá condições de fechar contratos de longo prazo com carvoeiros, o que deverá fazer com que a produção que hoje é revertida para Minas Gerais fique em Mato Grosso do Sul.

Ele afirmou também que o governo já sinalizou com a possibilidade de forçar os carvoeiros a manter sua produção no Estado aumentando, por exemplo, a alíquota do ICMS àqueles que optarem por continuar vendendo para Minas Gerais. Vaz declarou que o plano da empresa é plantar eucalipto na região dos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Ribas do Rio Pardo para conseguir, num prazo de 15 anos, produzir todo o carvão utilizado pela siderúrgica.

Sobre a água, ele disse que foi encontrado um lençol freático a 150 m de profundidade que é capaz de prover 40 m3 por hora, "mais do que suficientes" para a empresa.
(Folha de S.Paulo, 14/05/06)