As regras do leilão do complexo hidrelétrico do Rio Madeira (RO, 6.540 MW) terão ajustes para permitir que a energia das usinas Jirau (3.300 MW) e Santo Antônio (3.150 MW) entre no mercado de forma escalonada, para atender ao pleito dos empreendedores. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, o governo atenderá a sugestão de contratar toda a energia em blocos.

O pleito partiu da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica. A associação entende que a concretização de um cenário de referência baixo pode resultar no deslocamento das usinas licitadas no critério do maior ágio. A característica técnica das hidrelétricas - que totalizam 88 turbinas tipo bulbo, 44 para cada usina - resultará no acionamento de duas máquinas nos primeiros meses.

Em seguida, o cronograma prevê o acionamento de uma máquina a cada mês. Tolmasquim explicou ainda que, em função disso, haveria dificuldade para o empreendedor disponibilizar toda energia de cada usina num mesmo ano. "Fisicamente, isso é impossível. Ele teria que vender 3 mil MW no ano - e como não teria todas as máquinas acionadas - teria que comprar esse montante (que falta) de algum lugar", sintetizou. O governo ainda estuda a forma de leiloar as usinas. Entre as alternativas, estão a realização de um leilão exclusivo para os empreendimentos e a negociação em separado das outorgas.

A Apine estima um total de 5.319,6 MW de energia que poderia deixar de ser negociada num cenário baixo. Desse total, quatro usinas com licença de instalação - São Salvador (TO, 241 MW), Salto Pilão (SC, 181 MW), Serra do Facão (GO, 210 MW) e Foz do Chapecó (SC, 855 MW) - somam 1.487 MW. Outras sete usinas, todas com licença prévia - totalizam 1.487,6 MW, enquanto usinas sem licença reúnem 2.345 MW, de acordo com a associação.

Licença ambiental - Maurício Tolmasquim também disse que não vê grandes problemas para a liberação da licença prévia do complexo hidrelétrico do Rio Madeira (RO, 6.450 MW), cuja atribuição está a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. Segundo o executivo, a estimativa é que a licença estará liberada no início do segundo semestre.

Para Tolmasquim, nem a greve do Ibama deve impactar no processo de licenciamento das usinas. "Tenho percebido evolução no Ibama no que diz respeito à liberação de licenças para hidrelétricas", afirmou. O presidente da EPE ressaltou ainda que os impasses relativos ao gás boliviano - que resultaram no corte de investimentos adicionais pela Petrobras - foi um fato que atestou a necessidade de implantação de novas hidrelétricas, como as do Rio Madeira, para reduzir ainda mais a dependência do gás natural.
(Canal Energia, 12/05/06)