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Ministério esclarece posição brasileira sobre importação de pneus importados
2006-05-15
A discussão sobre a importação de pneus é tema de uma cartilha que o
Ministério do Meio Ambiente lança neste mês. "Pneus: um problema
ambiental e de saúde pública" descreve o cenário do debate e apresenta a
posição do governo brasileiro a respeito. O Brasil é contra a importação de
pneus reformados e de carcaças. O material de esclarecimento sobre a
posição brasileira é direcionado para um público restrito e até o fim de
maio estará disponível no site www.mma.gov.br.
Desde 1991 a importação desse produto é proibida no Brasil. No entanto, liminares judiciais permitiram que, entre 1990 e 2004, mais de 34 milhões de pneus reformados entrassem no país. A importação aumenta o volume de resíduos e o passivo ambiental brasileiro, pois pneus usados só podem ser reformados uma vez. Depois disso, são resíduos de difícil compactação, coleta e eliminação. Essa é a justificativa do governo para proibir a entrada de pneus reformados no Brasil.
Considerado não biodegradável, o pneu é composto de metais pesados altamente tóxicos e de substâncias cancerígenas, como chumbo, cromo, cádmio e arsênio. Sua queima a céu aberto é proibida por emitir inúmeras substâncias tóxicas para a atmosfera. Além disso, estudo realizado pelo Ministério da Saúde, em 2003, revelou que em 284 municípios, os pneus foram o principal foco do mosquito da dengue. No leito dos rios, os pneus obstruem canais, córregos e galerias de águas pluviais. O Ministério do Meio Ambiente destaca na publicação, ainda, que o país não é contrário à reforma de pneus.
O assunto está em discussão no Congresso Nacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC) também está analisando a posição do Brasil a pedido da União Européia (UE), cuja legislação estabelece que, a partir deste ano, pneus recortados ou triturados não poderão ser depositados nos aterros. Essa obrigação legal fez com que os europeus intensificassem a busca por países importadores de pneus reformados e carcaças. A UE gera cerca de 300 milhões de carcaças por ano. O Brasil é atraente para empresas reformadoras por possuir a maior frota de veículos dos países em desenvolvimento.
(MMA - Ministério do Meio Ambiente, 12/05/06)
Desde 1991 a importação desse produto é proibida no Brasil. No entanto, liminares judiciais permitiram que, entre 1990 e 2004, mais de 34 milhões de pneus reformados entrassem no país. A importação aumenta o volume de resíduos e o passivo ambiental brasileiro, pois pneus usados só podem ser reformados uma vez. Depois disso, são resíduos de difícil compactação, coleta e eliminação. Essa é a justificativa do governo para proibir a entrada de pneus reformados no Brasil.
Considerado não biodegradável, o pneu é composto de metais pesados altamente tóxicos e de substâncias cancerígenas, como chumbo, cromo, cádmio e arsênio. Sua queima a céu aberto é proibida por emitir inúmeras substâncias tóxicas para a atmosfera. Além disso, estudo realizado pelo Ministério da Saúde, em 2003, revelou que em 284 municípios, os pneus foram o principal foco do mosquito da dengue. No leito dos rios, os pneus obstruem canais, córregos e galerias de águas pluviais. O Ministério do Meio Ambiente destaca na publicação, ainda, que o país não é contrário à reforma de pneus.
O assunto está em discussão no Congresso Nacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC) também está analisando a posição do Brasil a pedido da União Européia (UE), cuja legislação estabelece que, a partir deste ano, pneus recortados ou triturados não poderão ser depositados nos aterros. Essa obrigação legal fez com que os europeus intensificassem a busca por países importadores de pneus reformados e carcaças. A UE gera cerca de 300 milhões de carcaças por ano. O Brasil é atraente para empresas reformadoras por possuir a maior frota de veículos dos países em desenvolvimento.
(MMA - Ministério do Meio Ambiente, 12/05/06)
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