O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito (sem partido), anunciou sexta-feira (12), em Florianópolis, a liberação de R$ 64 milhões para o governo catarinense investir no combate à estiagem que assola o Estado há meses. Uma parte dos recursos, R$ 10 milhões, será destinada já na semana que vem a cem dos 119 municípios em situação de emergência, beneficiando 2,5 milhões de pessoas. A outra parcela, R$ 53 milhões, será aplicada na construção da barragem do rio do Salto. Esse dinheiro deve ser liberado ainda este ano. E os R$ 1,8 milhão irão para a ampliação da adutora do rio São Bento, que atenderá ao município de Morro na Fumaça, no Sul do Estado. O total liberado é proveniente do programa Proágua Nacional e do orçamento do ministério.

Os recursos liberados representam 34% dos R$ 186 milhões necessários para garantir obras emergenciais, como cisternas e proteção de fontes de água, e de médio e longo prazo reivindicadas pelo governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), em reunião com o ministro. Levantamento da Defesa Civil estadual indica que seriam necessários R$ 44 milhões para atacar os problemas emergenciais das cidades atingidas pela seca - Extremo-oeste, Meio-oeste, Planalto Serrano e parte Norte.

Sem esse dinheiro, que seria aplicado em obras, a situação poderá se agravar levando outros 71 municípios a necessitar de ajuda, aponta o documento. "A liberação dos R$ 10 milhões não resolve o problema, mas já alivia", comentou Pinho Moreira, logo depois de apresentar ao ministro uma pilha de 555 ações indispensáveis ao combate à estiagem, que preocupa tanto a população como empresários da agroindústria. Diplomático, Pedro Brito fez questão de frisar que estava no Estado atendendo solicitação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente Lula pediu atenção aos problemas mapeados pela Defesa Civil que acompanha a situação de emergência dos municípios do Oeste de Santa Catarina. Os recursos necessários serão aportados para que nenhum município sofra mais com estiagem", declarou o ministro.

Brito lembrou que em 2003 e 2005 o governo investiu R$ 1,3 milhão na mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, que congrega 208 municípios do Rio Grande do Sul, 42 do Paraná e 131 de Santa Catarina.

Proágua vai beneficiar Estado com financiamento para obras hídricas
O ministro anunciou, ainda, que o Estado será um dos beneficiados do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos (Proágua Nacional), que, com financiamento do Banco Mundial, investirá nos próximos três anos US$ 200 milhões em obras hídricas no País. Até então, esse programa era restrito à região do semi-árido. De imediato, o governo estadual receberá R$ 53 milhões provenientes desse projeto para a barragem do Rio do Salto.

A barragem tem capacidade para acumular 45 milhões de metros cúbicos de água e servirá para regularizar os regime de vazões dos rios do Salto, Amola Faca, Manuel Alves e Araranguá. A obra garantirá o abastecimento de 70,291 mil pessoal dos municípios de Meleiro, Turvo, Morro Grande, Ermo e Araranguá. E irrigará 1,84 mil hectares plantados de arroz, beneficiando 1.562 propriedades rurais.

Pinho Moreira voltará a tratar da estiagem e suas repercussões, como a quebra da safra de milho, na terça-feira, em Brasília, numa reunião com outros dez governadores atingidos pela seca. No encontro, também será discutido os reflexos da gripe aviária nos estados. A idéia é se reunir no mesmo dia com Lula.

Casan reclama
O presidente da Casan, Walmor de Lucca, que também participou da conversa com Pedro Brito, saiu do encontro reclamando dos repasses federais. "Isso é quinquilharia (a liberação de R$ 1,8 milhão para a adutora do rio São Bento. O total prometido é de R$ 3,5 milhões). Essa obra está parada há dois anos", criticou De Luca, lembrando que para acabar com salinização da água no Vale do Itajaí seria a construção de uma barragem em Ibirama. "Essa obra está calculada em R$ 70 milhões e atenderia a 1,5 milhão de pessoas.
(A Notícia, 13/05/06)