A alteração do projeto capaz de garantir o abastecimento de água da cidade durante os períodos de estiagem prolongada é a nova polêmica que toma conta da Câmara de Vereadores. Pré-aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o projeto previa a construção de uma estrutura capaz de captar água do canal São Gonçalo e levá-la até a barragem Santa Bárbara, mas foi mudado pelos técnicos do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) que, agora, pretendem investir na captação de água no arroio Pelotas.

No centro da discussão estão R$ 1 milhão - praticamente liberados - e o prazo apertado para cumprir um conjunto de 21 exigências técnicas e seis documentais feitas pelo Ministério.

Ontem os vereadores decidiram aprofundar a discussão técnica sobre o projeto (protocolado anteontem) antes de colocá-lo em votação. Na segunda-feira (15/05), às 10h, será realizada uma consulta pública para a qual foram convidados especialistas no assunto. Como o prazo final para o envio da documentação ao Ministério expira na quarta-feira, o projeto será votado na noite de segunda a partir das 20h30min, em sessão extraordinária.

O vereador Professor Adinho (PPS), proponente da consulta pública, argumenta que os vereadores precisam saber mais sobre a parte técnica do plano, para não correr o risco de aprovar um projeto que, futuramente, se mostre ineficiente. “Foi uma mudança de direção em cima do laço, ninguém quer perder este um milhão, mas não podemos correr o risco de aprovar um projeto que não irá solucionar o problema”, disse.

O principal risco reside no fato de que o arroio costuma sofrer com as estiagens, perdendo parte de seu volume d água, o que não resolveria os problemas de abastecimento em certas épocas do ano. Para o vereador Ademar Ornel (PFL) a mudança repentina de rumos gera preocupação e inquietude entre os vereadores e justifica o adiamento da votação e a realização da consulta pública. Caso a Câmara não aprove as modificações o projeto não poderá ser enviado a Brasília.

Justificativa

O diretor-presidente do Sanep, Hélio Costa Silva, explica que as mudanças foram propostas pelo corpo técnico da autarquia na sexta-feira passada, após o recebimento da lista de exigências do Ministério da Integração Nacional para liberação do R$ 1 milhão. “Entre elas estão o licenciamento ambiental da obra e o plano de traçado da tubulação, o que é humanamente impossível conseguir fazer antes do dia 17 de maio”, justificou.

Outro ponto defendido por Silva é que o projeto de captação de água do São Gonçalo está orçado, em sua versão mais simples, em R$ 1,6 milhão e, a partir do dinheiro comprometido pelo Ministério seria preciso captar mais R$ 600 mil para realizar o empreedimento. Conforme Silva, o Sanep não dispõe, atualmente, desta quantia. “Mudamos por uma questão de prudência”, defende.

Pelo novo plano do Sanep a captação no arroio Pelotas seria feita a partir da represa do Sinott, que já capta 80% de sua água do Pelotas. O projeto seria, em resumo, uma ampliação da capacidade de captação e distribuição do reservatório e a construção de uma nova adutora capaz de levar água até a Santa Bárbara.

Ex-diretor teme perda da verba

O ex-diretor-presidente do Sanep, Gilberto Cunha que coordenou o trabalho de elaboração do projeto original declarou-se surpreso com relação a mudança de planos. “Puxar água do Pelotas é para uma emergência, não resolve os problemas, além disso desvia o foco inicial da solução definitiva dos problemas que é a captação no São Gonçalo. Acho uma decisão temerária”, declarou. Cunha não descarta a possibilidade de o projeto encalhar em Brasília, uma vez que toda a documentação inicial se refere à captação no canal São Gonçalo.
(Diário Popular, 12/05/06)