A gestão ambiental municipal é uma das principais propostas para a manutenção da biodiversidade da Amazônia. O assunto foi discutido ontem (11) em Brasília, no sexto evento da série de Seminários Virtuais por Videoconferência, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Instituto Banco Mundial (WBI).

De acordo com o coordenador de descentralização da Gestão Ambiental do ministério, Ronaldo Martins, quando há uma gestão ambiental municipal "bem implementada e as atividades de conservação são bem executadas", as ações podem gerar recursos para os municípios. Ele informou que R$ 10 milhões foram destinados aos projetos de proteção ambiental em municípios.

Os recursos são provenientes de doação dos sete países mais ricos do mundo, além da Rússia, a partir de um acordo firmado após a Eco-92 para fomentar ações de proteção ao meio ambiente em países emergentes. Martins informou que, em dois anos, R$ 6,5 milhões foram aplicados. Ele apontou ter ocorrido crescimento financeiro em três municípios da Amazônia Legal: Juína (MT), Itaituba (PA) e Marabá (PA).

Os projetos de proteção ambiental desenvolvidos em cada município, segundo o coordenador, visam à identificação de atividades potencialmente poluidoras. "Na gestão ambiental municipal há a oportunidade de avaliar o nível de impacto do empreendimento poluidor, reduzir na medida do possível esses impactos e cobrar a execução dos procedimentos de acordo com a lei municipal", informou.

Como principais problemas, Martins citou a falta de recursos públicos e a ausência de conscientização: "Nós não encontramos nos municípios uma prerrogativa de valorizar o meio ambiente e quando há a valorização, não há recursos. Quando há recursos, ocorre o problema de má gestão".

Os recursos são repassados ao governo federal por meio do Subprograma de Política de Recursos Naturais, que os transfere aos municípios.
(Agência Brasil, 11/05/06)