AVANÇO LEGAL DA MODERNIDADE DEPENDE DA GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA
2001-10-02
Em informe publicitário, a advogada e especialista em direito ambiental, Jeanine Alice Brandt afirma que a preservação do meio ambiente é necessária para o avanço legal da modernidade. - Numa sociedade em que a consciência e o exercício da cidadania são vacilantes e pouco se questiona o aspecto de uma ética socioambiental, as manipulações contra o meio ambiente e os abusos antiecológicos passam batidos, sem que haja consciência de que o meio ambiente é essencial à vida, ou seja, sem respeito à ele não se pode falar em qualidade de vida, diz ela. O Estado do Rio Grande do Sul deliberou na Conferência Estadual do Meio Ambiente em 2000, construída através de 11 pré-conferências regionais, o Programa de Gestão Compartilhada Estado/Município, cujo objetivo é dar condições aos governos municipais de ocuparem papel mais ativo na implementação das políticas ambientais. Segundo a advogada, com esse programa, os municípios assumem maiores responsabilidades na solução de problemas de impacto local. (JC/Jurisprudência/4)