Santa Cruz do Sul é uma das primeiras cidades do país a reunir uma força-tarefa para fiscalizar a venda de gás de cozinha. Desde terça-feira, equipes estão vistoriando depósitos e estabelecimentos do município que comercializam bujões. O resultado da atividade está surpreendendo os próprios fiscais: até o momento, a venda foi suspensa ou interditada em 14 pontos e 3.267 botijões foram apreendidos.

Conforme a promotora de Defesa Comunitária, Roberta Brenner de Moraes, surgiram informações sobre possíveis irregularidades na cidade quanto à venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), que é o utilizado nas residências. Com isso, foi instaurado um inquérito e organizada uma operação conjunta entre o Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento do Meio Ambiente (Dema) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), que enviou para cá quatro fiscais de Brasília. Ao todo, 20 pessoas participaram da atividade.

A ação vinha ocorrendo em sigilo até a tarde de ontem, quando os resultados foram repassados à imprensa. Segundo a promotora, 31 locais foram fiscalizados. Em 14 havia irregularidades. “A operação foi montada com caráter educativo, para orientar os responsáveis pela venda. Imaginávamos encontrar pequenos problemas, que poderiam ser rapidamente regularizados. Mas ficamos surpresos com as nossas descobertas”, disse Roberta Brenner.

Dentre as irregularidades constatadas, havia a falta de autorização da Fazenda, do Dema ou da ANP e desrespeito a normas de segurança. De acordo com o secretário da Fazenda, Cláudio Hansel, 13 estabelecimentos tiveram a venda de bujões suspensa. “Trata-se de pontos onde ocorre o comércio de outras mercadorias, mas onde a venda de gás não estava autorizada. Nestes casos, as demais atividades poderão continuar normalmente”, explicou. Em tais pontos foram apreendidos 267 recipientes.

Além disso, um depósito que trabalhava exclusivamente com a venda de gás foi interditado. Conforme o especialista em regularização Leonardo Scarlato, integrante da equipe que veio de Brasília, o local não tinha autorização da ANP para operar. “A licença apresentada era válida para um ponto, mas o gás estava em outro”, informou. Segundo ele, 3 mil bujões foram apreendidos no local.

Em todas as apreensões, as empresas distribuidoras ficaram responsáveis por recolher os bujões e permanecerão com eles como fiéis depositárias. O produto só poderá ser recolocado no mercado quando os estabelecimentos forem regularizados. As equipes preferiram manter em sigilo os nomes dos pontos onde houve problemas. Scarlato disse ainda que a operação em Santa Cruz é uma “experiência pioneira” e que deverá se repetir em vários municípios brasileiros.

Banheiros, garagens e até corredores internos viraram depósitos clandestinos de gás, depois que correu entre alguns comerciantes boatos a respeito da fiscalização. Ontem, as equipes encontraram botijões escondidos ao ingressar em seis locais. Durante as abordagens, alguns donos de estabelecimentos chegaram a dizer que não trabalhavam com GLP, mas a farsa caiu durante as revistas realizadas pelas equipes.

Chamou a atenção que nestes casos a mercadoria foi deixada em pontos sem ventilação e condições de segurança. Apesar disso, de forma geral os bombeiros não encontraram maiores irregularidades quanto ao armazenamento do gás. Conforme o capitão Richard Oliveira de Menezes, a grande maioria dos estabelecimentos tinha extintores adequados e respeitava as distâncias mínimas entre os botijões e fontes de fogo e calor, além de observar a capacidade máxima de armazenamento. “Em alguns pontos notamos pequenos problemas, que foram corrigidos na hora”, disse.
(Gazeta do Sul, 11/05/06)