A Aracruz Celulose, empresa monocultora de celulose de capital estrangeiro, será julgada hoje (11/05) dentro do Tribunal dos Povos às Transnacionais Européias, com o testemunho de um indígena Guarani e uma agricultora do MST. O evento faz parte da segunda edição do Fórum “Enlaçando Alternativas”, em Viena, na Áustria, entre 10 e 13 de maio.

Apontada como responsável pela criação dos chamados “desertos verdes” de eucalipto e pinus, a Aracruz será avaliada por sua atuação irregular no país, que inclui o desrespeito à legislação ambiental e os efeitos nocivos à biodiversidade e aos recursos hídricos das regiões onde se instala. A empresa é responsável também pela destruição de boa parte da Mata Atlântica, onde 220 mil hectares foram utilizados para o plantio dos eucaliptos, criando o chamado “deserto verde”.

Outra acusação se refere ao ataque às comunidades indígenas no Espírito Santo, em janeiro, quando foram expulsos em ação conjunta da empresa e da polícia 50 indígenas dos povos Guarani e Tupiniquim de suas terras localizadas no município de Aracruz, no Espírito Santo. O total de índios expulsos nas aldeias Guarani é de 239; na Aldeia Tupiniquins, o número chega a 2012. O maior prejuízo é o da comunidade de Caieiras Velhas, onde 261 famílias perderam suas terras.

O Fórum reúne movimentos sociais e organizações não-governamentais articuladas em um processo de mobilização popular, que inclui a Cúpula dos Povos - realizada em Mar del Plata, em novembro de 2005, e o Fórum Social Policêntrico de Caracas, em janeiro de 2006.

A atividade acontece paralelamente à Cúpula União Européia - América Latina e Caribe, considerada a máxima instância das relações comerciais entre as duas regiões. Para fazer o contraponto dos movimentos sociais globais, o fórum discute os tratados comerciais continentais e as políticas militares das nações dominantes.

O julgamento da Aracruz é um dos casos do tribunal, constituído para julgar a violação dos direitos humanos cometida pelas transnacionais com sede na Europa e filiais na América Latina e Caribe, principais beneficiadas pelos acordos comerciais entre os países.

O Tribunal dos Povos às Transnacionais Européias e ao sistema de poder das corporações na América Latina e Caribe pretende avaliar as conseqüências da expansão das empresas em cinco áreas, escolhidas por denúncias recebidas ou por simbolizar lutas emblemáticas como serviços públicos (água e eletricidade), recursos naturais (hidrocarbonetos e minério), cadeia alimentar, mundo do trabalho e finanças.

De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe), entre as 50 maiores transnacionais na região, 18 são européias. Dos 38 casos a serem julgados, quatro são do Brasil - com destaque para a empresa monocultora de celulose Veracel. A empresa tem como acionistas a Stora-Enso (multinacional sueca/finlandesa e uma das maiores no mundo na produção de papel e celulose).

O Tribunal das Transnacionais Européias será conduzido pelo Tribunal Permanente dos Povos (criado em 1979 para denunciar casos de violação de direitos humanos), e os processos seguirão as regras jurídicas convencionais, com acusação, testemunhas e defesa. No total, o tribunal deve escutar os testemunhos de 30 pessoas de 11 países da América Latina e do Caribe. Acesse o saite http://www.alternativas.at/ para mais informações.
(Informativo do MST, 10/05/2006)
http://www.mst.org.br/informativos/minforma/ultimas1934.htm