Brasil aceita nacionalização de energia na Bolívia
2006-05-11
Diretores de energia brasileiros concordaram na quarta-feira em começar a renegociar contratos com autoridades bolivianas, no primeiro encontro entre as partes desde que o presidente Evo Morales nacionalizou a indústria de energia da Bolívia. A Petrobras -- maior investidor no setor de gás e petróleo da Bolívia -- mantinha uma posição dura sobre a nacionalização, que deu o controle dos campos de gás à estatal YPFB e elevou os impostos.
Mas depois de uma reunião de cinco horas em um hotel de La Paz, autoridades do setor de energia do Brasil e da Petrobras aceitaram formalmente o decreto de nacionalização boliviano, assinado em 1o. de maio, e prometeram voltar a negociar. "O ministro da Energia brasileiro e o presidente da Petrobras reiteram seu absoluto respeito pelas decisões soberanas do governo boliviano e do povo boliviano" manifestadas no decreto de nacionalização, disse o comunicado conjunto.
Os dois lados disseram que vão trabalhar para renegociar os contratos de operação da Petrobras. Sob o decreto de 1o de maio, as empresas estrangeiras que não assinarem novos contratos com o governo boliviano dentro de 180 dias devem deixar a Bolívia, que tem as maiores reservas de gás natural da América do Sul, depois da Venezuela. A indenização pelas duas refinarias da Petrobras, cujo controle foi assumido pelo governo boliviano, também será debatida, bem como a proposta da Bolívia de elevar os preços do gás.
Antes das negociações, o presidente da YPFB, Jorge Alvarado, disse que a indenização seria paga em gás natural, em vez de dinheiro. A Petrobras, que investiu cerca de 1,5 bilhão de dólares na Bolívia na última década, anulou planos de investimento e ameaçou procurar arbitragem internacional sobre a nacionalização, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter preferido um tom mais conciliatório.
O ministro da Energia, Andres Soliz, pouco antes do encontro com seu colega brasileiro, Silas Rondeau, e com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que o processo de negociação será de governo para governo e que por isso "não tem um caráter estritamente comercial". Mas há manifestações de descontentamento no governo Lula.
Rondeau descreveu inicialmente a decisão como "inamistosa", e o chanceler Celso Amorim disse que o Brasil ficou desconfortável com o envolvimento do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, principal antagonista de Washington na região. Em resposta aos comentários, o vice-presidente da Bolívia, Alvaro Garcia, disse na quarta-feira que Chávez não participou da decisão do seu governo. "A decisão de nacionalizar as reservas de petróleo e gás é um programa do governo boliviano", disse, segundo a agência estatal de notícias, ABI.
(Reuters, 11/05/06)
http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2006/05/11/ult27u55481.jhtm