A Petrobras lançou ontem (10/05), na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, o programa “De Olho no Ambiente”, que visa à elaboração da Agenda 21 Local nos municípios. Trezentos e trinta e três comunidades serão contempladas com a iniciativa em todo o Brasil, sendo que 33 estão no Rio Grande do Sul, concentradas em 17 cidades.

O programa é uma parceria entre a Petrobras, Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Cidades. A execução no Rio Grande do Sul ficará por conta da Refap e da Petrobras Transporte (Transpetro). O critério de seleção dos municípios contemplados considerou a exclusão social e problemas ambientais relacionados á água e saneamento, especialmente, em municípios no entorno da refinaria e da transportadora. Os investimentos serão de 6 milhões de reais, dos quais 500 mil reais no Rio Grande do Sul.

De acordo com o secretário Estadual de Meio Ambiente, Cláudio Dilda, o programa vem fortalecer a aliança entre União, Estados e Municípios, se tratando de uma colaboração da empresa. “Toda contribuição é mais do que oportuna, é necessária”, salienta. Dilda também destacou a importância da preservação do meio ambiente. “O ambiente é o espaço onde as coisas acontecem, onde nós, seres humanos, interagimos com outros seres e matérias-primas. Mas para perceber isso, é preciso mudar a cultura.”

Já o diretor-presidente da Refap, Hildo Henz, acredita que o valor do projeto está na possibilidade de organizar as questões das comunidades. “Às vezes nem falta tanto o recurso, e sim uma organização das idéias para que elas possam chegar até onde o recurso está. Acho que esse é o grande problema dessas comunidades”, afirma.

A Organização Não-governamental (ONG) responsável pela coordenação do projeto será a Guayí, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que atua em várias partes do Brasil desde 2001. O coordenador da entidade, Milton Pantaleão, conta que a ONG foi escolhida pela Petrobras em função de outras parcerias. “A Petrobras conhece nosso trabalho de outras ocasiões, fez uma sondagem e resolveu nos contratar”, explica.

Agenda 21
A Agenda 21 se constitui como um guia para ações do governo e de todas as comunidades na busca pelo desenvolvimento sustentável, ou seja, por uma forma de desenvolvimento que não agrida o meio ambiente. A Agenda foi o principal documento da Rio-92, levando esse nome por se tratar de um conjunto de metas para o século 21, tido como “futuro” na época.

Os municípios beneficiados no Rio Grande do Sul são Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, São Leopoldo, Esteio, Novo Hamburgo, Portão, Sapucaia do Sul, Tramandaí, Osório, Balneário Pinhal, Imbé, Cidreira, Capão da Canoa, Palmares do Sul, Rio Grande e São José do Norte. Na capital, Asa Branca, Joana D’arc, Cristal, Ilha dos Marinheiros e Vila dos Sargentos são as comunidades participantes.

Funcionamento
O programa da Petrobras conta com cinco etapas. A primeira delas é a sensibilização, o momento que se pretende chamar a atenção dos moradores dos locais para a importância do projeto. Em seguida, acontecem pesquisas de campo, com a aplicação de formulários na comunidade para o levantamento das questões a serem discutidas. Com isso, se pretende criar o diagnóstico sócio-ambiental, que será apresentado à comunidade para que ela possa conhecer melhor sua realidade.

Em seguida, são organizadas reuniões temáticas para que haja discussões. Nessa fase, se espera a formação de grupos de trabalho, buscando soluções e parcerias. Por fim, é feito o mapeamento de recursos (sociais e humanos) do local, bem como de suas potencialidades. Mais uma vez, o documento será analisado pela comunidade e encaminhado para o governo federal. Na etapa de pesquisa de campo, se estima que 370 agentes trabalhem, entre técnicos da Oscip e moradores, na aplicação de 7400 questionários.
Por Patrícia Benvenuti