A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve ontem (10/05) em São Paulo para assinatura do convênio com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo do programa é iniciar o treinamento de mil gestores ambientais em 200 municípios paulistas. Além de envolver a sociedade civil no controle ambiental, o objetivo é dotar as prefeituras de técnicos para a elaboração do projetos ambientais nas cidades, sem os quais as prefeituras poderão ter dificuldades para pleitear verbas do governo federal.

Para a realização do programa, foi criada a Comissão Tripartite do Estado de São Paulo, formada por representantes dos governos federal, estadual e dos municípios. Representantes da comissão estivarem com a ministra ontem à tarde Assembléia Legislativa. O governador do estado, Cláudio Lembo, e o presidente da Assembléia Legis-lativa, Rodrigo Garcia, participaram da cerimônia.

Para Miriam Dualibi, presidente do Instituto Ecoar para a Cidadania, a assinatura do convênio representou um marco na descentralização das decisões sobre o meio ambiente.

Atualmente, grande parte dessas decisões era tomada apenas por instituições federais ou estaduais, quase nada cabendo aos municípios. Com a formação dos novos gestores, os municípios serão incentivados a constituir seus organismos de gestão ambiental, podendo realizar ações de fiscalização e licenciamento, entre outras.

Agilidade
Assim, ganharão agilidade para resolver questões que revertem tanto em benefício econômico quanto em segurança do meio ambiente, além de desonerar os órgãos federais e estaduais. O licenciamento ambiental para que uma padaria possa funcionar, por exemplo, poderá ser executado pelo próprio município em que irá se localizar, tornando desnecessário recorrer a órgãos estaduais ou federais, muitas vezes a quilômetros de distância desse mesmo município. O mesmo poderá acontecer também com inúmeros empreendimentos, obras e com a fiscalização ambiental.

A assinatura do convênio envolve o repasse de R$ 500 mil reais, patrocinados pela Petrobras, para o proponente do programa em São Paulo, que é a Associação Paulista de Municípios. Esta entidade, por sua vez, oferece a contrapartida de R$ 150 mil reais, totalizando o valor de R$ 650 mil reais, custo dessa fase de implantação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais em SP.

A previsão é que os gestores comecem a ser treinados no próximo mês. Os resultados do programa deverão até o final do ano. Entre as 200 cidades que irão treinar pessoal, estão Adamantina, Águas da Prata e Álvares Florence, Bauru, Bebedouro, Bernardino de Campos, Botucatu, Brotas, Caçapava, Caieiras, Cajamar, Diadema, Dirceu Reis, Dois Córregos, Dourado e Dracena.

kicker: A previsão é que os gestores comecem a ser treinados em julho; resultados do programa deverão aparecer em seis meses de curso.
(GM, 11/05/06)