A necessidade de elaboração de um inventário sobre a situação das erosões e a integração dos dados e estudos disponíveis sobre o assunto nos municípios e órgãos ambientais são providências que devem ser tomadas em Minas Gerais. A cobrança é do presidente do Projeto Maria do Barro, Vinícius Martins Ferreira, que participou de reunião da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (9), realizada para que os deputados conhecessem a experiência do projeto na recuperação e no manejo sustentável de solos.

O Projeto Maria de Barro atua diretamente em 10 municípios mineiros, como São João del Rei, Oliveira e São Tiago, e indiretamente em outros 15, como Lagoa Dourada, Barbacena e Tiradentes, ligados às bacias do Rio Grande e Rio das Mortes. A iniciativa surgiu em Nazareno, na região Central, em 1999, a partir da elaboração de um programa de controle e estabilização de voçorocas da cidade, seguida de um trabalho de conscientização das comunidades atingidas pelo problema. Em Nazareno, os pesquisadores detectaram cerca de mil hectares de voçorocas, que são escavações no solo causadas por erosão do lençol de escoamento de águas pluviais.

"Todo o mapa da Estrada Real apresenta voçorocas. A Serra da Mantiqueira também já está com grandes erosões. Há cinco, dez anos, não existiam tantos problemas", alertou o presidente do Maria de Barro, Vinícius Martins Ferreira, acrescentando que a raiz desse transtorno é a falta de conhecimento básico da comunidade sobre o que é o solo. Ele explicou que os solos da região, além de terem passado pela exploração do ouro, no século XVIII, vêm sofrendo com crescimento urbano desordenado, queimadas, lixões, mineração, arações irregulares e construção de estradas rurais. Os resultados: perda de solo, construção de habitações em áreas de riscos e maior custo para tratamento de água, geração de energia elétrica e manutenção de estradas, entre outros problemas.

Com ações reconhecidas internacionalmente e um livro publicado em cinco línguas, o Projeto Maria de Barro tem recursos da ordem de R$ 1,48 milhão do BNDES. Os principais projetos desenvolvidos são recuperação ambiental de voçorocas, implantação de modelos de conservação, visando à sustentabilidade da agricultura familiar, capacitação técnica e ações de educação ambiental. "Estamos abertos a parcerias e precisamos somar esforços", concluiu o ambientalista, pedindo o apoio da ALMG.

Deputados pedem integração dos dados
Na reunião, a comissão aprovou requerimento do seu presidente, o deputado Laudelino Augusto (PT), pedindo o envio de ofício aos presidentes da Cemig, da Copasa, da Epamig, do Emater e do IGA, para que esses órgãos disponibilizem à ONG Crides (Centro Regional Integrado de Desenvolvimento Sustentável) mapas, fotos aéreas, ortofocartas, informações e estudos ambientais dos municípios em que atuam. O objetivo é auxiliar e subsidiar os projetos da recuperação ambiental desenvolvidos pela ONG, ligada ao Projeto Maria de Barro.

Para o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais deve criar as condições políticas para que o Estado volte a investir na produção de dados primários sobre as variáveis ambientais.

"Hoje, há um desmantelamento da capacidade de se produzir essas informações", alertou, referindo-se tanto à falta de aparelhamento dos órgãos de pesquisa, quanto à má remuneração dos pesquisadores. Os deputados Doutor Ronaldo (PDT) e João Leite (PSDB) fizeram elogios ao trabalho desenvolvido pelo Projeto Maria de Barro. Laudelino Augusto lembrou que a comissão continua desenvolvendo sua agenda pró-ativa.

O técnico de Saneamento da Copasa, Francisco Ismar Alves de Almeida, sugeriu que a empresa seja comunicada formalmente sobre o projeto, para que tome conhecimento das ações. Manuel Duarte Xavier, diretor técnico da Epamig, lembrou que a Epamig já apoia o projeto.

Outros requerimentos
A comissão também aprovou requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, João Leite e Laudelino Augusto, solicitando ao presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A. a inclusão do Projeto Maria de Barro em suas iniciativas de apoio à elaboração dos planos diretores dos municípios situados no entorno do Lago de Furnas.

Os outros dois requerimentos aprovados foram: do deputado Laudelino Augusto, para que a Cemig e a Copasa recebam representantes do Maria de Barro, de Nazareno; e dos deputados Laudelino Augusto e Sávio Souza Cruz, pedindo ao secretário de Estado da Agricultura que envie à comissão do relatório de atividades e a atual composição do Conselho Diretor das Ações de Manejo de Solos (citado em várias legislações estaduais).

Presenças - Deputados Laudelino Augusto (PT), presidente; Doutor Ronaldo (PDT), vice; João Leite (PSDB) e Sávio Souza Cruz (PMDB), além das personalidades citadas na matéria.
(Envolverde, 10/05/06)