Para cumprir as Metas do Milênio, conjunto de normas ratificadas por 191 países-membros das Nações Unidas, o Brasil terá até 2015 para reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso à água potável. Entre as medidas que podem ajudar o país a cumprir as metas estão os investimentos em saneamento.

"Se o Brasil quiser realmente cumprir uma das metas do Milênio, que é assegurar esses níveis importantes de água de boa qualidade e coleta de esgoto, nós teremos que investir alguns milhões por ano no saneamento", afirma o diretor da ANA, Oscar Cordeiro Neto.

Entre os recursos do governo federal destinados ao saneamento está o dinheiro arrecadado pela Agência Nacional de Águas (ANA) pela cobrança pelo uso e poluição da água das bacias hidrográficas sob a responsabilidade da União. A taxa é paga pelos grandes usuários de águas, como propriedades que utilizam a água para irrigar as plantações e grandes indústrias.

Atualmente duas bacias administradas pela União já fazem a cobrança: a bacia do Paraíba do Sul, que envolve os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo; e a bacia do Piracicaba, que envolve São Paulo e Minas Gerais. Juntas, elas arrecadam mais de R$ 20 milhões por ano.

Segundo Cordeiro Neto, os recursos são aplicados nas próprias regiões que pagam pelo uso da água, prioritariamente no saneamento dos rios. "Como as bacias estão hoje com um nível de poluição muito elevado, esses recursos têm sido praticamente todo utilizados para tentar resolver a questão do saneamento", afirma o diretor da ANA.

Ele explica que com o dinheiro serão construídas novas estações de tratamento de esgoto nos municípios e ampliadas as redes de coletas. "Com isso se busca no médio prazo que esses rios voltem a ter as condições que tinham no passado, rios onde se podia pescar e nadar", afirma Cordeiro Neto.

De acordo com o Ministério das Cidades, 51% dos municípios brasileiros já possuem coleta de esgoto, mas apenas 15% recebem tratamento. O ministério estima em R$ 180 bilhões os investimentos necessários para promover a cobertura integral dos serviços de saneamento até 2020.
(Agência Brasil, 08/05/06)