Líderes dos pataxós hã hã hãe denunciaram na segunda-feira (8) a órgãos e entidades de defesa dos índios e do meio ambiente no sul do estado a intensificação de desmatamentos na reserva Caramuru Catarina Paraguaçu, área de mata atlântica situada entre os município de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacã. O alvo da acusação dos caciques é o fazendeiro Jaime do Amor, que supostamente teria ordenado a derrubada de árvores centenárias para construção de pastagens.

A reserva de 54,1 mil hectares é questionada na Justiça desde 1982, quando a Fundação Nacional de Amparo ao Índio (Funai) ingressou com uma ação pedindo a devolução aos pataxós hã hã hãe de áreas cedidas durante as décadas de 60 e 70 a proprietários rurais, através da doação de títulos de terras. O processo atualmente está no Supremo Tribunal Federal (STF), onde anda a passos lentos.

Os pataxós hã hã hãe acusaram também a coordenação regional do Instituto Brasileiro de Meio-Ambiente e Recursos Naturais Não-Renováveis (Ibama), sediada em Eunápolis, de ser omissa em relação às denúncias de constantes desmatamentos no local, sobretudo por parte do escritório do órgão em Ilhéus, que atende a área onde está situada a reserva. "Não há negligência. O problema é que enfrentamos dificuldades para fiscalizar tudo o que nos é solicitado. Há falta de pessoal, de estrutura", minimizou o coordenador do órgão, José Augusto Tossato.

Problemas envolvendo indígenas, posseiros e fazendeiros não é novidade nos municípios que são abrangidos pela antiga reserva, criada por Decreto Federal em 1926. Na região, outrora dominada pelos barões do cacau, são constantes os relatos sobre supostas violências contra os pataxós hã hã hãe protagonizadas por pistoleiros arregimentados pelos proprietários de terra, especialmente em Pau Brasil e Itaju do Colônia.

Segundo um dos integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi, entidade ligada à Igreja Católica) em Itabuna, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, o último episódio envolveu as terras da Fazenda Serra Verde, situada dentro da área da reserva, nos limites de Pau Brasil, e habitada até abril deste ano por quatro famílias indígenas. Os pataxós hã hã hãe moraram na propriedade por cerca de cinco anos e foram retirados do local em cumprimento a uma decisão liminar da Justiça Federal em Ilhéus em favor do fazendeiro Jaime do Amor, tido como um dos maiores pecuaristas do sul baiano.

"De acordo com denúncias que recebemos de lideranças indígenas, ele (o fazendeiro) derrubou as casas dos índios, destruiu roças de cacau e lavouras que alimentavam essas pessoas e promoveu a derrubada de árvores nativas da mata atlântica", afirmou Oliveira. "A comunidade está deprimida, numa mágoa muito grande contra o Ibama, que não fiscaliza a área como deveria, contra a Funai, que é omissa em relação ao nosso processo, e contra o total descaso da Justiça, que não existe mais nesse país”, disparou o cacique Nailton Muniz.

Para o cacique, que desde 1975 trava uma batalha intensa contra os fazendeiros da região interessados em ganhar as propriedades rurais situadas na antiga reserva, nada poderia ser modificado nas terras até que a Justiça proferisse sentença definitiva sobre a posse da área.
(Correio da Bahia, 09/05/06)