Responsável pela gestão das águas de 13 municípios do Vale do Rio Pardo, o Comitê de Gerenciamento de Recursos Hídricos da região definiu ontem por onde vai começar a desenvolver seu trabalho prático. Os problemas de disponibilidade e qualidade das águas superficiais são as principais prioridades. A definição ocorreu na reunião do Comitê Pardo realizada ontem à tarde, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

Em segundo lugar ficou a capacitação técnica e educação ambiental. Em seguida aparecem os problemas da mata ciliar; uso do solo; gestão de recursos hídricos; vulnerabilidade das águas subterrâneas; morfologia fluvial e suscetibilidade a enchentes.

Na próxima reunião, dia 13 de junho, em Santa Cruz, começam os trabalhos de estudo e definição das atividades mais importantes, que serão implementadas primeiro para atacar os problemas das águas da bacia. A empresa Ecoplan Engenharia, em parceria com técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), vai apresentar sugestões de ações a serem discutidas pelos membros do comitê.

Elas deverão estar ligadas, por exemplo, ao tratamento de afluentes e agentes poluidores. Em Santa Cruz – o maior município da bacia hidrográfica –, apenas 6% da população urbana está ligada à rede da estação de coleta e tratamento de esgoto. Enquanto isso, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pindorama, que ocupa uma área de 72 hectares no Bairro Santuário, tem capacidade instalada para processar o esgoto de 70 mil pessoas, mais da metade da população urbana e rural de Santa Cruz.

Segundo a presidente do Comitê Pardo, Lúcia Müller Schmidt, a priorização foi decidida pelos membros do órgão, que é constituído por 15 categorias, representando usuários da água, população e órgãos públicos estaduais e federais. Ela explicou que o problema das enchentes, que atinge moradores dos bairros Várzea e Navegantes, também de Santa Cruz, ficou em último na escala das prioridades, mas isso não significa que não haverá nenhuma medida para minimizá-lo.

“Uma coisa está ligada a outra. No momento em que atacarmos a poluição, a mata ciliar e o uso do solo, por exemplo, estaremos agindo contra as enchentes”, salientou. Lúcia frisou que os alagamentos naquela região são também um problema social, e não apenas ambiental. “O Plano Diretor que está em vigor proíbe a construção de moradias em toda aquela área. E como há dezenas de casas lá, com toda a infra-estrutura?”, questionou.

Recursos

O coordenador técnico da Ecoplan no Plano Pardo, Henrique Kotzian, explicou que a escolha das prioridades faz parte da chamada Etapa C do plano. “A partir de agora começamos os detalhamentos técnicos que vão possibilitar o início efetivo das ações práticas para a solução dos problemas hídricos.” Depois de definidas, acrescentou ele, virá a fase de coleta de recursos. “Não dá para fazer fantasia. A execução dos projetos terá um custo e isso precisa ser pago por alguém. Vamos buscar todo tipo de ajuda, seja do governo ou da população”, antecipou.

As prioridades

1 – Águas superficiais (disponibilidade e qualidade)
2 – Capacitação e educação
3 – Mata Ciliar
4 – Uso do solo
5 – Gestão de recursos hídricos
6 – Vulnerabilidade das águas subterrâneas
7 – Morfologia fluvial
8 – Suscetibilidade a enchentes

O que é o comitê

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, instalado em março de 1999, é responsável pela gestão das águas da região. Trata-se de um órgão deliberativo e com força legal, formado por representantes dos usuários da água, da sociedade civil e de órgãos públicos estaduais e federais.

O plano

O Plano de Bacia é o planejamento da conservação da água nos mananciais, que vai culminar com ações práticas, tendo um horizonte de 12 anos, revisado a cada quatro anos. O da bacia do Rio Pardo está em fase adiantada de elaboração e é o único do Estado que já está na elaboração do programa de ações da etapa C. As duas primeiras fases – levantamento da situação atual das águas e consultas públicas para verificar que tipo de usos os moradores querem fazer das águas no futuro – já foram encerradas.

A bacia

A Bacia Hidrográfica do Rio Pardo é formada pelos rios Pardo e Pardinho, e seus afluentes. A área de drenagem é de 3.637 quilômetros quadrados, abrangendo 13 municípios: Barros Cassal, Boqueirão do Leão, Candelária, Gramado Xavier, Herveiras, Lagoão, Passa Sete, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz. A bacia é responsável pelo abastecimento de 212 mil pessoas.
(Gazeta do Sul, 10/05/06)