A EBX é coisa nossa
2006-05-09
Por Luis Nassif
O episódio Evo Morales está servindo para abrir os olhos do país para o que está ocorrendo no campo ambiental na fronteira Brasil-Bolívia. A EBX, de Eike Batista, foi acusada de desrespeitar a legislação ambiental da Bolívia. Articulou com o Estado de Santa Cruz, com o município de Puerto Quijarro e, quando lhe foi negada a licença ambiental pelo governo federal, houve uma quase rebelião na cidade, uma crise federativa grave. Por aqui, não foram poucos os porta-vozes de um certo nacionalismo apressado que pretenderam colocar a honra nacional em jogo nesse episódio.
Bom, agora Eike atravessou a fronteira. Sua EBX está em Corumbá pleiteando uma licença ambiental para se instalar no lado brasileiro. Ou seja, virou uma questão interna do Brasil. E o que está ocorrendo por lá exige no mínimo um holofote amplo da mídia.
Assim como na Bolívia, a empresa pretende utilizar carvão vegetal, madeira. O Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) fala em consumo de 225 mil toneladas/ano de carvão vegetal. Mas nem sequer menciona a origem do carvão, se de florestas trabalhadas, se de madeira nativa. Não apenas isso. Planeja-se um pólo siderúrgico na região com mais três empresas, a Vetorial Siderurgia (consumo previsto de 39.600 toneladas/ano de carvão vegetal), a Sideruna (261.800 toneladas/ano) e uma terceira em Aquidauana.
A Promotoria Pública Estadual convocou especialistas da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e da Embrapa Pantanal para opinar sobre o EIA-Rima da EBX. Na quinta-feira passada, deveria ocorrer uma audiência pública em Corumbá. O que se viu foi um amplo processo de intimidação dos pesquisadores, uma arruaça insuflada por políticos locais, semelhante à que ocorreu em Puerto Quijarro. Carros de som passaram a percorrer a cidade com slogans ameaçadores, desde "fora ambientalistas!" até um "vamos expulsá-los à bala!". E tinham o logotipo da prefeitura.
Em seu parecer, a professora Sonia Hess havia chamado a atenção das autoridades ambientais: "Se não houver exigências por parte dos órgãos ambientais, para que os empreendedores documentem claramente quais os fornecedores que serão contratados para o fornecimento do carvão vegetal e de onde os mesmos obterão a madeira necessária, a implantação dos empreendimentos siderúrgicos previstos deverá colocar em risco os remanescentes de vegetação nativa de MS, que, literalmente, vão virar carvão e cinzas".
A bióloga Débora Calheiros, que trabalha há 15 anos em pesquisas no Pantanal, denunciou em um artigo a campanha de intimidação contra os laudos. "Senti vergonha de, como cientista, estar passando por um processo de verdadeira inquisição em conjunto com outros colegas, por simplesmente estar cumprindo com o nosso papel na sociedade, que é informá-la sobre o que estudamos, sobre a área da qual somos especialistas: ambiente (...). Sinto vergonha ao saber que um reitor de universidade impede a livre manifestação de seus professores, a livre manifestação do saber científico, que é a base filosófica e ética de uma universidade. A que ponto chegamos?!"
Seus amigos e colegas de profissão a aconselharam a não comparecer à audiência pública, ante a possibilidade de sofrer agressões físicas e morais. "Infelizmente, devo admitir, estou com medo. Não quero acabar como Chico Mendes ou irmã Dorothy, nem mesmo como Francelmo. O Brasil e o Pantanal já tiveram seus mártires da causa ambiental e social e eu não sou mártir, sou cientista."
Ambas se recusam a ser tratadas como "ambientalistas", no sentido militante do termo. São cientistas incumbidas de pareceres científicos. Denunciam não apenas as pressões do reitor da UFMS como a posição do senador Delcídio Amaral e do governador Zeca do PT.
Seja lá o que se pretenda, ambiente é questão nacional, seja na Bolívia ou no Brasil. Os exageros dos ambientalistas devem ser coibidos, mas há indícios mais que suficientes de que o projeto EBX é uma ameaça concreta ao Pantanal e ao ambiente. De questão diplomática entre Brasil-Bolívia, tornou-se uma questão exclusivamente brasileira.
Jornalista. (Folha de São Paulo, 7/5)