Se a situação já estava difícil para o setor responsável pelo segundo item na pauta de exportações do Pará, o madeireiro, agora, com a greve dos funcionários do Ibama, o problema aumenta. A avaliação é feita pela diretoria da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará - Aimex. No ano passado, a greve no Ibama foi deflagrada exatamente no período da safra madeireira, tal como agora. Na ocasião, várias empresas, de forma individual, entraram com ação judicial para assegurar o direito de receber as Autorizações de Transporte de Produto Florestal (ATPFs).

Guilherme Carvalho, diretor técnico da Aimex, explica que nenhuma madeira pode ser transportada sem a ATPF, documento emitido pelo Ibama. A suspensão do atendimento por parte do órgão prejudica as empresas, que não podem comercializar seu produto e que, no caso de exportação, ficam sujeitas ao pagamento de multas pelo não cumprimento dos contratos e ainda correm risco de perder o cliente, existindo caso em que a empresa tem que pagar pelo frete do navio não utilizado.

Salvar a safra madeireira de 2006, diante de todas as dificuldades que o setor produtivo florestal vem enfrentando, torna-se uma perspectiva cada vez mais distante. A greve do Ibama é um item a mais em um processo que já vem se desdobrando há anos. De acordo com estimativa da Aimex, cerca de 60% das empresas do setor dependem de projetos de manejo de terceiros que foram suspensos pelo órgão. São essas empresas que mais estão sentindo o baque da falta de matéria-prima. As empresas que têm projetos próprios não estão em melhor situação, pois várias delas também enfrentam o problema de suspensão ou liberação dos planos. Para completar, a maioria dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que eram a esperança do setor para garantir o suprimento de matéria-prima florestal, não foi liberada pelo Ibama. Agora, veio a greve do Ibama. "Se não houver ATPF, produtos como madeira serrada, laminada e compensada não poderão embarcar, o que causará a paralisação das empresas", resume Guilherme.

As empresas apresentaram suas solicitações de ATPF, mas como a liberação deste documento é um processo demorado, havendo casos que extrapolam trinta dias, muitas não conseguiram obter as ATPFs. Quem está nesta situação, corre o risco de não cumprir seus compromissos, visto que o Ibama não está mantendo sequer 30% de seu efetivo, como prevê a Constituição. A Aimex já estuda a possibilidade de entrar com mandado de segurança, visando assegurar aos associados o direito de continuar tendo acesso aos serviços essenciais do Ibama.

Ibama mantém fiscalização na Amazônia
A greve dos servidores do Ibama, iniciada anteontem, em Brasília, não afetará o trabalho de fiscalização e combate ao desmatamento, desencadeado no Plano de Monitoramento e Controle dos Desmatamentos na Amazônia Legal (PPCDAM), bem como as ações de combate ao fogo nas florestas e de assistência a emergências ambientais. Por decisão do Conselho Gestor do Ibama, as operações de campo definidas em planejamento continuarão em vigor, pois são consideradas serviços essenciais (inclusive pela Justiça), por seu caráter de utilidade pública e de proteção do Meio Ambiente e da qualidade de vida das populações.

Atualmente, estão em andamento 23 operações em oito estados da Amazônia Legal. O maior número (17) se concentra no Pará, no Mato Grosso e em Rondônia, estados onde tradicionalmente os problemas são mais graves. São oito operações no PA, seis no MT e três em RO. As outras operações estão sendo desenvolvidas no Maranhão (duas), Roraima (uma), Amazonas (uma), Acre (uma) e Amapá (uma).
(Diário do Pará, 06/05/06)