A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) pretende, no curto prazo, instalar dois novos projetos de mineração no Estado do Pará. Os empreendimentos estão formatados e, agora, aguardam o processo de licenciamento ambiental. Para conhecer melhor o procedimento de emissão das licenças, diretores da empresa fizeram, na quinta-feira (4), uma visita de cortesia à Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), órgão responsável pelas políticas estaduais do meio ambiente.

O secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Raul Porto, recebeu, em seu gabinete, a comitiva de diretores da CVRD ligados aos projetos da Refinaria ABC e do Projeto Buriti. O primeiro empreendimento prevê a produção de alumina em Barcarena, nordeste do Pará. Já o segundo, pretende lavrar e beneficiar manganês em Marabá, município localizado na região sul do Estado.

A empresa já protocolou na secretaria os primeiros documentos para iniciar o processo de licenciamento ambiental dos projetos. Somente de posse das licenças da Sectam é que a CVRD poderá começar as atividades mineradoras nos referidos municípios. Para entrar em operação, um empreendimento necessita da LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e da LO (Licença de Operação).

Segundo Raul Porto, a Sectam vai analisar os projetos da CVRD com base na legislação ambiental, e dentro das etapas normais do licenciamento ambiental. Nos últimos meses, a equipe técnica da secretaria dinamizou a apreciação de empreendimentos de grande impacto, ao determinar uma cadeia de prioridades.

“Vamos fazer essa avaliação no atacado, como fazem hoje os bancos, diferenciando os projetos grandes dos pequenos”, comentou Porto, ressaltando que atualmente a Sectam reserva uma atenção especial aos projetos que podem causar maiores impactos à população e ao meio ambiente.

De acordo com Porto, a Sectam já estuda firmar convênios com consultorias para dar vazão aos processos de maior envergadura, “para que eles não possam parar”. “Sabemos da colaboração que estes projetos dão ao desenvolvimento do Estado”, lembrou o titular do órgão. Ele anunciou ainda que nos próximos meses a secretaria vai dar celeridade ao processo de licenciamento, disponibilizando-o em meio eletrônico, “para que o cliente faça tudo em casa”.

O gerente do projeto da Refinaria ABC, Ricardo Saad, parabenizou o trabalho da equipe técnica da Sectam, “pelo profissionalismo na condução da análise dos projetos de mineração”, e disse que o Pará faz bem ao abrir as portas para os grandes investimentos. “O Pará vai estar na vanguarda do desenvolvimento com estes projetos”, falou Saad.

Além de Raul Porto, a diretoria de Meio Ambiente de Sectam, Lúcia Porpino, e o coordenador da Divisão de Mineração da secretaria, Ronaldo Lima, receberam os diretores da CVRD.

Manganês - Após a visita de cortesia, Cláudio Lyra, gerente do Departamento de Manganês e Ligas da CVRD, fez a apresentação conceitual do Projeto Buririti aos técnicos da Divisão de Meio Ambiente (DMA) da Sectam. O seminário foi realizado no auditório da secretaria e durou cerca de 50 minutos.

Lyra explicou que a empresa pretende implantar o empreendimento na Vila União, localizada no município de Marabá, região sul do Pará. O projeto visa a lavra e o beneficiamento de manganês. O minério é utilizado na fabricação de ligas, aço, pigmentos, eletrófilos (como pilhas), química fina e fertilizantes. A mina em questão possui um forte potencial.

Segundo Lyra, a CVRD estima investir cerca de R$ 36,2 milhões no projeto e utilizar 81 funcionários, sendo que a maioria da mão-de-obra viria da comunidade da Vila União - povoado de cerca de três mil habitantes, distante 150km de Marabá.

A empresa prevê iniciar a produção de manganês em Marabá em setembro de 2007. Anteontem, a CVRD iniciou o licenciamento ambiental do projeto. Um termo de referência de 21 páginas, contendo detalhes dos estudos de engenharia e dos impactos ambientais e sócio-econômicos do empreendimento, foi protocolado na Sectam.

Fórum - A criação de um “zoneamento científico-tecnológico” para a região Amazônica, nos mesmos moldes dos zoneamentos econômicos e sociais já feitos na região, foi defendida pelo presidente da Sociedade Brasileira de Proteção à Ciência (SBPC), Ênio Candotti, durante a abertura do Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior da Região Norte, anteontem.

Segundo Candotti, essa seria uma maneira de caracterizar cientificamente as vocações de cada Estado. “Precisamos formar um grupo de pressão política que seja capaz de negociar em nível nacional os interesses regionais”, afirmou.

O Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação, que acontece na Universidade do Estado do Pará (Uepa), é uma iniciativa que congrega diversas instituições de ensino superior com um objetivo comum: transformar o cenário amazônico a partir do desenvolvimento científico e tecnológico.

Seminário - Representantes de entidades federais e estaduais de desenvolvimento, organizações de produtores e trabalhadores participam, nos dias 1º e 2 de junho, em Belém, de um seminário com objetivo de gerar subsídios para transformar o programa Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) em instrumento prático para a tomada de decisão em políticas públicas. As reuniões serão no auditório do Banco da Amazônia com coordenação dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Meio Ambiente.
(O Liberal-PA, 05/05/06)