A Superintendência Regional do Incra de Marabá (SR-27) iniciou em Marabá, a construção de um plano de reflorestamento de base familiar para as regiões sul e sudeste do Estado. O evento reuniu agricultores, prestadoras de serviços de assistência técnica e social (Ates), representantes de guseiras e servidores do Incra, junto com a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - e empresas privadas, para debater parcerias em busca da recuperação de áreas de floresta degradadas, em especial nos projetos de assentamento da reforma agrária.

O Plano de Reflorestamento de Base Familiar já vem sendo discutido, desde o ano passado, entre Incra, Banco da Amazônia (Basa), Ceplac, Copserviços, Copatioro, Emater, Ibama e Lasat. O objetivo é conscientizar o pequeno agricultor sobre a importância do meio ambiente, uma vez que o assentado herda a cultura do paternalismo e espera, “a fundo perdido”, a contra-partida do governo em dinheiro para recuperar sua área de floresta.

Entre os palestrantes, o diretor nacional de desenvolvimento do Incra, Carlos Henrique Kovalski, confirmou a preocupação com o passivo ambiental da região amazônica, bem como apresentou o compromisso da Autarquia em assistir seus assentados através do programa de Ates.

No ano passado, o governo federal investiu R$ 150 milhões nas prestadoras de Ates (que terceirizam a assistência técnica no campo). Kovalski anunciou que no orçamento de 2006 está previsto a aplicação de R$ 90 milhões em Ates. “O Incra cumpre a legislação ambiental vigente em nosso país e quer que, cada vez mais, seus assentados reconheçam a importância do reflorestamento. Contudo, é preciso que demos à assistência técnica necessária”, garantiu.

Kovalski declarou ainda que o Plano de Reflorestamento de Base Familiar para o sul e sudeste paraense deverá garantir a auto-sustentabilidade do pequeno agricultor, organizado de acordo com a economia da agricultura familiar.

Reflorestamento - Durante o seminário, foi apresentado ainda o Consórcio Florestal de Uso Múltiplo e as linhas de crédito do Pronaf Florestal, que vêm sendo implementados na região. O engenheiro agrônomo do Basa, Benito Calzavara (responsável pela liberação das linhas de Pronaf aos assentados), explicou que o Consórcio é destinado a pequenas propriedades de agricultura familiar, na intenção de se recuperar a área de reserva degradada, com possível retorno econômico.

Segundo ele, o Consórcio Florestal consiste na recuperação das reservas ambientais a partir da implantação de espécies florestais nativas permanentes. Nas entrelinhas destas árvores, se utilizariam espécies frutíferas ou industriais, que possibilitem a diversificação de receita econômica do agricultor em médio prazo.

“O Consórcio pretende que o agricultor possa, de forma apoiada pelo crédito, recuperar a reserva legal degradada, sendo o sistema sustentável. Exemplo é o plantio de eucalipto nas entrelinhas, que poderia ser cortado para abastecer as guseiras locais”, acrescentou Calzavara.

Desde o ano passado, o Incra e uma de suas prestadoras de Ates vem desenvolvendo experiências nos moldes do Consórcio de Uso Múltiplo. Foram identificados cinco projetos de assentamento no sul do Pará e contratados 22 Pronaf Florestais, que vem sendo acompanhados pelo Basa.

O Seminário para construção de um plano de reflorestamento de base familiar para a região também debateu a questão da “eucaliptocultura” e das carvoarias, além das linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
(O Liberal-PA, 05/05/06)