No sábado 6, pesquisadores de diversas universidades (UFRJ, UFF, Veiga de Almeida, Estácio de Sá etc), da Fundação Osvaldo Cruz, de ONGs ambientalistas, lideranças comunitárias das Zonas Norte e Leopoldina participaram de um seminário onde foram apresentados estudos inéditos sobre a crescente perda de qualidade de vida nesta região da cidade do Rio de Janeiro, o que vêm provocando acentuado aumento de problemas ambientais e de saúde publica.

Mesmo sendo a região da Serra da Misericórdia considerada por lei como Área de Preservação Permanente e a mata atlântica se encontrar em processo de regeneração, na região de Inhaúma/Engenho da Rainha (considerada a mais poluída da cidade) opera a enorme pedreira francesa La Farge, que vêm destruindo diariamente o maciço rochoso, poluindo o ar e eliminando nascentes. A cava é maior e mais funda que o Maracanã.

As proteções legais da região, que abrange 19 bairros e tem cerca de 800 mil moradores no seu entorno, são fruto de uma longa luta do movimento ecológico que culminou na decretação da Serra em uma Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana (APARU), através do Decreto Municipal No. 19.144 de 2000.

Um Grupo de Trabalho formado por várias Secretarias Municipais (inclusive as de Meio ambiente e Urbanismo) esvaziou-se, não chegou a qualquer conclusão em quase dois anos, enquanto as pedreiras ampliavam sua destruição ambiental. O reflorestamento no entorno de diversas comunidades de baixa renda foi abandonado pela Prefeitura do Rio, este trabalho está tendo continuidade em um único trecho (Inhaúma) graças ao obstinado trabalho voluntário de ecologistas e estudantes da UFRJ, Universidade Rural etc que nos fins de semana capinam, plantam, cuidam de uma horta comunitária, algum professor universitário também voluntariamente tem orientado tecnicamente a renaturalização da área que já apresenta como resultado a formação de pequenas manchas verdes e a recuperação hídrica, inclusive com a formação de pequenas fontes de água e de uma cachoeira onde nos períodos mais chuvosos já é possível banhar-se.

Até hoje a APARU não tem um Plano de Manejo que é obrigatório pela legislação ambiental brasileira, o Decreto municipal de 2000 previa a implantação de um Plano de Desativação das pedreiras, o que sequer foi iniciado, persistindo a grave poluição atmosférica. Não há placas de sinalização ecológica e programas de educação ambiental. A região de 43 k e vêm sofrendo com a crescente ocupação irregular que poderá levá-la á completa favelização e construção de grandes condomínios, em poucos anos, caso a Prefeitura do Rio não proteja e principalmente refloreste a área.

Os estudos técnicos apresentados no Seminário serão enviados ao Ministério Público estadual, na próxima semana, onde já existe um Inquérito Civil que apura as responsabilidades da Prefeitura, da FEEMA e das pedreiras pelos crimes ambientais que vêm ocorrendo na região. Os organizadores do evento querem a retomada de investimentos em Políticas Públicas para a região da Serra.
(AmbienteBrasil, 07/05/06)