Negociada área para ocupantes em Canoas
2006-05-05
A Prefeitura “endureceu” e manteve o esquema iniciado no final de semana, com a
obstrução de passagens à área junto ao Distrito Jorge Lanner, no Niterói,
ocupada desde a noite da sexta-feira passada(28/04). A Prefeitura também não
está permitindo a entrada de móveis ou material de construção, assim como de
novos ocupantes. A presença de secretários municipais, fiscais da Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano, Brigada Militar e guardas municipais era
vista na quarta-feira (03/05) pelas famílias como uma “intimidação” e
“desrespeito” a artigos da Constituição. A abertura e limpeza de uma vala
também era considerada como uma “afronta” a eles, que reclamavam do mau cheiro
exalado. O início da tarde não foi muito tranqüilo, pois os ocupantes reclamavam
do cadastro que precisavam fazer para retornar à área.
O secretário municipal de Preservação Ambiental, Marcos Aurélio Chedid, disse
que a Prefeitura continuava fazendo o aterro da parte do Distrito Industrial e
delimitando a área de mata ciliar. Conforme ele, a situação permanecia
inalterada até a chegada do vereador Nelsinho Metalúrgico (PT). As pessoas
podiam entrar e sair, desde que respeitassem a determinação de não levar os
materias proibidos. Nelsinho, por sua vez, disse que não estava incitando
ninguém, apenas tentava uma saída negociada. Chedid assegurou que em função da
contaminação por agrotóxico do local (há alguns anos existia um depósito do
Irga naquela área), é impossível a permanência das famílias.
COMISSÃO e NOTA - Na terça-feira à noite as famílias lotaram a assistência da
Câmara de Vereadores, em busca do apoio dos parlamentares. Também esteve na
sessão o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa,
deputado Dionilso Marcon (PT). Foi formada uma comissão especial para negociar
com o Executivo, composta por um vereador de cada partido e presidida por
Aloísio Bamberg (PSDB) e com relatoria de Luiz Carlos Busato (PTB). Na
quarta-feira à tarde a comissão se reuniu com o Executivo, que manteve a
intenção de retirá-los da área. Conforme Bamberg, hoje às 9 horas haverá novo
encontro. “Estamos construindo uma alternativa”, disse, adiantando que será
feito um cadastro e serão reassentados aqueles que realmente não têm condições,
mas têm que sair pacíficamente.”
No final da tarde o procurador-geral do MUnicípio, Alessandre Brum, divulgou um
comunicado informando que a decisão judicial será cumprida. Conforme ele, o
Município busca desencadear a reintegração de posse de forma pacífica, “o que
não tomou efeito por parte de algumas famílias. Para cumprir a determinação
judicial, também estamos peticionando em juízo a retirada dos invasores, devido
ao risco ambiental do local.” A Prefeitura pediu apoio policial para a retirada
das famílias.
(Diário de Canoas, 04/05/06)