A Fepam suspendeu ontem (05/05) as atividades de três postos de combustíveis da Renovadora de Pneus Vacaria Ltda. localizados na Rodovia BR 116, km 232 (um posto) e km 234 (dois postos), no município de Vacaria - RS, por descumprimento da legislação ambiental. Segundo técnicos do Serviço de Emergência Ambiental (Seamb) da Fepam, funcionavam sem licença.

Eles também não implantaram sistemas de controle de poluição que vêm sendo solicitados pelo órgão ambiental a partir de 1997. Além da suspensão da atividade até a obtenção da Licença de Operação, foi aplicada a multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) por empreendimento.

PROTEÇÃO AMBIENTAL - O chefe do Seamb, químico Luís Fernando Guaragni, informa que a ação resulta do incremento da fiscalização que visa à proteção do meio ambiente, dos funcionários e clientes dos postos de abastecimento. A Fepam tem 2.965 postos cadastrados no Rio Grande do Sul. A relação exclui Porto Alegre, onde o licenciamento é realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em virtude de convênio com a Fepam.

O levantamento elaborado pela Fepam indica que 1996 postos estão com o licenciamento em dia, 107 com processos em andamento, 101 em fase de implementação (com Licença Prévia ou Licença de Instalação), 42 não foram implantados e 25 foram desativados. A diferença – 694 – representa o universo de postos funcionando irregularmente, sem Licença de Operação, e que serão alvo da fiscalização do Seamb ainda no decorrer deste ano.

POSTOS EM REFORMA – A Fepam informa ainda que postos interditados em Flores da Cunha e Guaíba, respectivamente em março e abril, já se encontram em reforma visando o atendimento às exigências legais para controle de poluição.

A empresa Di Trento Postos de Servicos Ltda, posto de combustível interditado em Flores da Cunha em 9 de março, já solicitou e obteve Licença de Instalação para reforma e investigação de contaminação da área..

Em Guaíba, o auto de infração foi emitido em 5 de abril, pelo Seamb contra o Posto Arrastão (nome fantasia), sito na Rodovia BR 116, Km 300. O posto esteve interditado durante sete dias e iniciou as obras requeridas, tendo voltado a operar.
(Sema, 04/05/06)