Será apresentado oficialmente hoje (04/05) na capital paulista o relatório do Grupo de Trabalho Fiscalização e Segurança Nuclear, da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que se propôs a discutir a segurança nuclear no Brasil. A apresentação acontecerá na Assembléia Legislativa de São Paulo, onde estarão reunidos parlamentares da Casa, ambientalistas, entidades ligadas ao setor, ex-funcionários da antiga empresa Nuclemon, de São Paulo, sindicatos e organizações não-governamentais (ONGs). Cópias do relatório final também serão entregues ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e a outras autoridades do Legislativo e do Executivo.

A possibilidade de novos acidentes como o de Goiânia, em 1987, com o Césio 137, aparece como um dos pontos mais preocupantes, de acordo com o relatório. Também preocupa os autores do documento sobre segurança nuclear o não obedecimento de convenções internacionais sobre o tema e a omissão no atendimento às vítimas de contaminação da Nuclemon. O relatório aprovado inclui, ainda, uma proposta de projeto de lei (PL) que cria um órgão independente de fiscalização do programa nuclear brasileiro, além da já existente Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). O PL também prevê uma revisão dos planos de emergência das usinas de Angra I e II, o estabelecimento de normas de segurança para o manuseio de material radioativo e estabelece penas mais rigorosas para crimes na área.

O Grupo de Trabalho foi constituído pelos deputados Edson Duarte, da Bahia, relator do projeto, Paulo Baltazar e Fernando Gabeira, do Rio de Janeiro (RJ), Luciano Zica, de São Paulo (SP), e Sarney Filho, do Maranhão (MA). Os parlamentares percorreram as cidades de São Paulo, Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ), Angra dos Reis (RJ), Goiânia (GO), Brasília (DF), Salvador (BA) e Ciatité (BA), onde conversaram com governos locais, pesquisadores e ambientalistas a fim de conhecer melhor o assunto. Também visitaram minas de urânio, instalações das Indústrias Nucleares Brasileiras e de pesquisas, usinas atômicas e unidades de medicina nuclear.

A apresentação do relatório está prevista para iniciar às 11h, no Salão dos Líderes da Assembléia Legislativa de São Paulo, localizada na avenida Pedro Álvares Cabral, número 201. O relatório pode ser acessado em http://www2.camara.gov.br/comissoes/cmads/documentos/relatorionuclear.
Por Patrícia Benvenuti