Enquanto o projeto 216/03, que permite a importação de pneus usados, está a caminho da Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara dos Deputados, a polêmica sobre a importação ganha espaço na RECAUFAIR 2006 – 7a Feira Internacional de Tecnologia e Equipamentos para Reforma de Pneus, que acontece no Expo Center Norte, em São Paulo, entre os dias 9 e 12 de maio.

O debate vai se dar, mais especificamente, na programação do III Simpósio Internacional de Tecnologia e Eficiência na Reforma Pneumática, realizado durante a feira. De um lado, o presidente da ABIP – Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados, Francisco Simeão, a favor da importação (dia 10, 16h30min). De outro, Vilien Soares, diretor-geral da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), defensor da proibição da compra de pneus usados do exterior (dia 11, 16h30min).

A polêmica, atualmente, se concentra em quatro grandes temas. Confira abaixo uma prévia do que será apresentado por cada representante durante o simpósio:

Questão legal - Segundo o diretor-geral da ANIP, Vilien Soares, a importação de pneus é proibida e apenas algumas portarias vêm legitimando essa prática atualmente. Para Francisco Simeão, da ABIP, é inevitável a aprovação do projeto de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR). “Depois da comissão, o projeto, que já recebeu a aprovação dos senadores por 18 votos a um, terá que passar pela comissão do meio ambiente”.

O mercado - Vilien Soares comenta que a quantidade significativa de pneus que vem entrando no Brasil – segundo ele, só no ano passado foram 10,5 milhões – ocasiona prejuízos à nação: “Pneus novos deixam de ser vendidos e reformados aqui no Brasil. Com isso, insumos nacionais, tributos e empregos deixam de ser gerados.” Soares afirma que “a indústria nacional oferece uma quantidade suficiente de pneus usados e de boa qualidade para as necessidades do País”.

O presidente da ABIP, em contrapartida, argumenta que os pneus existentes no Brasil não têm a qualidade requerida para a remoldagem, até como conseqüência da má qualidade de conservação das estradas: “Na Europa é possível encontrar super pneus em termos de estrutura. No final da sua vida útil, são carcaças excepcionalmente melhores que as do Brasil”. Além da qualidade, a quantidade insuficiente de pneus usados disponíveis no País é outro aspecto que Simeão faz questão de enfatizar: “O Brasil não consegue gerar a quantidade necessária. A importação de usados em quilos correspondeu a 6,54% do total colocado no território brasileiro em 2005. Os 93,46% restantes estão divididos entre os novos fabricados no Brasil para o mercado interno e os importados”.

“Meia Vida” - Vilien comenta que os pneus usados importados seguem dois caminhos quando chegam ao Brasil: 40% se transformam em matéria-prima para remoldagem de pneus e 60% são destinados à venda direta, os chamados pneus “meia vida”. Segundo o diretor geral da ANIP, essas duas práticas prejudicam a indústria nacional. No caso dos importados que são remoldados, ocorreria uma concorrência desleal em relação aos pneus novos e o próprio consumidor sairia prejudicado. “Eles são vendidos sem que se deixe claro que são pneus usados remoldados”.

Neste item, o presidente da ABIP concorda com Vilien. A entidade também condena a prática da venda dos pneus “meia vida” importados e aponta os prejuízos que acarreta ao setor. Porém, defende a regulamentação da importação como uma forma de combater a venda direta: “Dos 10 milhões importados, um milhão é desviado. Isso nos prejudica no aspecto comercial. Se a importação fosse liberada, essa atividade passaria a ser considerada contrabando”.

Aspecto Ambiental - O diretor-geral da ANIP acredita que a exportação das carcaças foi a solução que os outros países encontraram para se livrar do seu passivo ambiental. “Os pneus usados nacionais precisam ter um destino ambientalmente correto. Essa destinação dada aos pneus velhos que estão aqui é um esforço que o Brasil faz. Não é correto que nós tenhamos que arranjar destinação para os pneus que foram produzidos lá fora. Para que fazer isso se nós podemos abastecer essa demanda?”, questiona.

Para rebater os argumentos acerca de um possível aumento do passivo ambiental nacional em virtude das importações, Simeão recorre ao exemplo da própria BS Colway, empresa da qual é presidente: “A empresa cumpriu 60% a mais a sua obrigação ambiental”. Simeão lembra que há uma resolução que determina aos importadores de pneus usados dar destinação final a cinco pneus inservíveis para cada quatro importados.

Sobre a RECAUFAIR
A atualização técnica por meio da exposição de produtos e de palestras relacionadas ao mercado de reforma de pneus são pontos fortes da RECAUFAIR 2006 - Feira Internacional de Tecnologia e Equipamentos para Reforma de Pneus. No III Simpósio Internacional de Tecnologia e Eficiência na Reforma Pneumática, realizado durante a feira, entre os dia 9 e 11 de maio, os participantes poderão discutir, além da questão sobre a importação de pneus usados, temas como planejamento financeiro, resíduos sólidos, legislação e regras de certificação do INMETRO.

A RECAUFAIR é voltada a profissionais, empresários, trabalhadores e técnicos de borracharias, centros automotivos, lojas especializadas e da indústria automotiva, a feira apresenta lançamentos e novas tecnologias em máquinas, produtos, serviços e matérias-primas do setor de reforma de pneus.

Paralelamente à RECAUFAIR, é realizada a EXPOBOR 2006 – 7a Feira Internacional de Tecnologia, Máquinas e Artefatos de Borracha, voltada a profissionais e empresários das indústrias automotiva, de artefatos, calçados, eletrodomésticos, pneumática, petrolífera, siderúrgica, de máquinas, componentes e outros segmentos que utilizam a borracha como matéria-prima ou produto final.
(Envolverde, 03/05/06)