O Ministério do Meio Ambiente iniciou o processo de articulação para integrar 14 estados ao Portal Nacional de Licenciamento (PNLA). Nesta etapa serão treinados os órgãos ambientais estaduais de Alagoas, Sergipe, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins, Acre, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O termo de adesão desses novos participantes deverá ser assinado em agosto. Bahia, Paraíba, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná foram os primeiros a aderirem ao projeto em 2005. A idéia é incorporar todos os estados até o final deste ano.

O primeiro portal brasileiro na internet, lançado em 2005, dispõe de informações sobre licenciamento ambiental federal e estadual. Pelo endereço www.mma.gov.br/pnla, empreendedores, governos e sociedade em geral podem ter acesso a informações sobre todo o processo de licenciamento de uma obra autorizada pelo Ibama ou por um órgão estadual. Prazos, responsabilidades, tipos de empreendimentos, dados sobre secretarias e institutos, estudos ambientais e publicações também estão disponíveis no portal.

Com o portal, coordenado pela Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, o processo de licenciamento no país ganha mais transparência e informações democratizadas. Além de fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente, a página também auxilia na criação de indicadores nacionais sobre o licenciamento de atividades poluidoras e contribui para o desenvolvimento de trabalhos e pesquisas.
(MMA, 02/05/06)