Pequeno agricultor quer entrar na Justiça contra OGMs em Paranaguá
2006-05-03
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul)
pretende entrar com ação na Justiça contra a decisão que liberou o embarque de
transgênicos no porto de Paranaguá.
Segundo a entidade, a liberação teria provocado a perda de um contrato de
exportação de 60 mil toneladas de soja, com prejuízo de R$ 23 milhões. A liminar
que liberou o embarque de organismos geneticamente modificados (OGMs) acatou
pedido da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e foi confirmada
no último dia 10 pelo Supremo Tribunal Federal.
"Perdemos um contrato de exportação de 60 mil toneladas de soja devido à
possibilidade da contaminação da soja convencional com a transgênica no porto",
disse Marcos Rochinski, coordenador da Fetraf-Sul.
O governador do Paraná, Roberto Requião, que é contra o plantio, armazenagem e
comercialização de transgênicos no estado, anunciou apoio à Fetraf na condução
da ação judicial.Na sexta-feira passada (28/04), outra instituição já havia
manifestado posição contrária ao embarque de transgênicos. O Greenpeace enviou
carta para o governo federal pedindo que intervenha na decisão do STF de
obrigar Paranaguá a exportar soja transgênica por todos os seus terminais.
Paranaguá fez o seu primeiro embarque (8 mil toneladas) de soja transgênica no
último dia 25 de abril. Para atender a liminar, a Administração dos Portos de
Paranaguá e Antonina (APPA) determinou que todos os terminais possam armazenar
o grão, mas liberou apenas um dos três berços do corredor de exportação para a
atracação dos navios para transgênicos. A medida, segundo a APPA, visa a obedecer
a lei de Biossegurança, que prevê a segregação da soja modificada.
A medida desagradou os terminais que obtiveram a liminar, que querem que toda a
estrutura portuária em Paranaguá possa ser utilizada. Os advogados da ABTP
prometem entrar hoje na justiça com pedido de utilização dos demais berços.
(GM, 03/05/06)