O governo da Bolívia informou nesta terça-feira (02/05) que vai manter a exportação de gás natural para o Brasil e para a Argentina mesmo após o presidente Evo Morales ter decretado a nacionalização das reservas de petróleo e gás do país vizinho. Os preços praticados, entretanto, devem ser revistos. "Este governo, com este decreto (de nacionalização), garante o cumprimento total, absoluto e inegociável de nossos compromissos sobre o gás natural", disse nesta terça-feira (02/05) o vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, à radio boliviana Fides.

Em entrevista após reunião de ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o porta-voz da Presidência, André Singer, também tentou tranqüilizar empresários brasileiros e afirmou que não haverá desabastecimento porque o decreto de Morales não prevê interrupções no fornecimento. A Bolívia fornece 26 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia para o Brasil - mais da metade do consumo local - e cerca de 5 milhões de metros cúbicos diários para a Argentina, segundo a Câmara de Hidrocarbonetos da Bolívia. "Isso está garantido, ninguém vai tocar", disse Linera.

O vice-presidente indicou, no entanto, que o país continuará a negociar os novos preços para o combustível que fornece para os vizinhos. O valor do gás deve subir com a conclusão dessas negociações. "Queremos aumentar nosso preço para o Brasil. (...) No caso da Argentina, estamos negociando um aumento de preços", disse ele, segundo o El Deber. Quem irá negociar os aumentos de preços será a estatal YPFB - Yacimienos Petrolíferos Fiscales Bolivianos. A nacionalização prevê que a YPFB assuma as negociações, definindo as condições, volumes e preços para os mercados interno e externo.

Diálogo ou reação forte?
A medida boliviana afeta diretamente os interesses do Brasil, que explora petróleo e gás na Bolívia por meio da Petrobras e importa daquele país mais da metade do gás natural consumido internamente. O Brasil vinha mantendo diplomacia diante das ameaças do novo governo boliviano, liderado pelo presidente Evo Morales, de nacionalizar as reservas de petróleo e gás, evitando um embate sobre a exploração de petróleo.

Na segunda-feira, entretanto, o presidente da Petrobras disse que a decisão do governo da Bolívia foi "unilateral" e "não amistosa" e que pode levar a "situações dramáticas". Além disso, ele prometeu uma "reação forte". Já o ministro de Minas e Energia, que reagiu ontem à medida, classificada por ele como um "rompimento", reuniu-se rapidamente hoje com técnicos do ministério para traçar um cenário da situação e seguiu para o Planalto a fim de informar o presidente sobre os reflexos da medida adotada pela Bolívia. O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), por outro lado, defendeu em Genebra (Suíça) uma solução por meio do diálogo. "Respeitamos as decisões soberanas. Preferimos resolver por meio do diálogo", disse o chanceler brasileiro.

20 empresas prejudicadas
A nacionalização das reservas de petróleo e gás natural na Bolívia, já adotada pelo país em duas ocasiões no passado, foi anunciada na terça-feira pelo próprio presidente Morales. O decreto determina que o Estado detenha o controle e a direção da produção, transporte, refino, distribuição, comercialização e industrialização dos hidrocarbonetos em todo o país, o que vai afetar cerca de 20 empresas multinacionais, entre elas a estatal brasileira Petrobras, a Repsol YPF (Espanha e Argentina), British Gas e British Petroleum (Reino Unido) e a Total (França). Com a decisão de Morales, as companhias estrangeiras estariam obrigadas a repartirem os lucros com derivados de petróleo com o Estado boliviano.
(Folha Online, 02/05/06)
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