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2006-05-03
Mais de 200 pessoas, representando grupos ambientalistas e sociais, povos indígenas, e especialistas independentes estarão reunidos de 3 a 6 de maio em Porto Velho, para o debate público da campanha "Viva o Rio Madeira Vivo", promovido pelo Fórum de Debates de Energia da Rondônia (FOREN), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e GT Energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), com o apoio de diversas entidades, entre elas, Núcleo Brasil Amigos da Terra - Brasil e Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.

O objetivo é debater a implementação do projeto, tendo em vista as graves conseqüências ambientais e sociais que a obra acarretaria e a incerteza em relação à viabilidade econômica. O empreendimento vem sendo defendido pelo governo brasileiro como a melhor maneira de garantir energia para a próxima década. No entanto, a iniciativa sofre a oposição de grupos distintos como o empresariado do setor de energia, os movimentos indígenas, sociais, ambientalistas e pesquisadores.

"Queremos exigir do governo federal uma discussão ampla para que mais uma vez não tenhamos a construção de uma obra onde os lucros são para beneficiar uns poucos ficando para o povo e para o meio ambiente a conta da destruição", afirma Sergio Leitão, ativista do Greenpeace.

Equilíbrio ambiental ameaçado e prejuízos sociais
A região é uma das mais ricas da região amazônica em biodiversidade, com 650 espécies de peixes e 700 espécies de aves. O represamento do rio prejudicaria a migração de peixes, impedindo sua reprodução e trazendo impactos na fauna da região. Além disso, a construção das represas também traria perdas para diversos grupos indígenas e comunidades ribeirinhas que têm na pesca sua principal fonte de alimentação.

É grande também a preocupação com a ocupação desordenada que esse tipo de empreendimento pode ocasionar, a começar pela afluência de milhares de trabalhadores remanejados de outras regiões do país para trabalhar nas obras.(*) A especulação fundiária resultante do mesmo processo é comprovadamente um dos principais vetores do desmatamento na floresta amazônica. (**)

"É impressionante que a invenção de questionáveis necessidades de infra-estrutura, sem a discussão profunda pela sociedade, crie esse monstro para convencer a todos nós brasileiros de que podemos dormir tranqüilos, pois o futuro está assegurado", afirmou Telma Delgado Monteiro, representante do GT Energia do FBOMS s na discussão regional sobre IIRSA.

Inviabilidade econômica
As usinas do rio Madeira devem ter um custo de US$ 1.400por kW instalada de, 40% maior que o das usinas que estão sendo construídas no sudeste do Brasil. E este valor não inclui o custo da linha de transmissão. O assoreamento do rio na área alagada deve levar a uma queda de 53% do potencial energético da usina nos 28 primeiros anos de funcionamento.

Para o presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Cláudio Salles, trata-se de um projeto megalômano. Segundo declarou ao jornal Valor Econômico, "já há concessões para 5 mil MW na região, de projetos mais avançados na análise ambiental e mais próximos aos centros de consumo. Há soluções mais econômicas para o consumidor brasileiro".

Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, complementa: "O licenciamento de um projeto tão complexo leva anos, enquanto se tenta iludir o mercado de que isso seria possível em poucas semanas".

Debate e aprimoramento
O evento oferecerá à população local debates com especialistas das áreas de meio ambiente e energia, além da apresentação de estudos inéditos que questionam diversos aspectos ainda não contemplados no EIA/Rima. Também será oferecida por técnicos do MMA uma capacitação em licenciamento ambiental.

* - Casos análogos desse tipo de ocupação na Amazônia resultaram em aumento da incidência de doenças infecto-contagiosas, como malária, hepatite e hanseníase, além do agravamento das taxas de mortalidade infantil e aumento da ocorrência de alcoolismo e consumo de drogas.

** - A energia produzida pelas hidrelétricas será transmitida ao Sistema Integrado Nacional por meio de uma Linha de Transmissão de 1.500 km que irá impactar 45 municípios, 22 terras indígenas e unidades de conservação. Segundo estimativas dos empreendedores, 3.000 pessoas devem ser remanejadas com a construção das barragens.
(Assessoria de imprensa Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, 01/05/06)

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