Desde 2003, o dia 28 de abril foi instituído como o Dia Nacional da Caatinga por meio de um decreto presidencial. Durante a semana, entidades da sociedade civil reivindicaram maior atenção à preservação e ao manejo da caatinga, enquanto instituições governamentais, como o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), lançaram propostas de combate à sua degradação e promoção do seu uso sustentável.

Rica em recursos naturais, a caatinga é um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta. O seu alto poder calorífico ocasiona a principal causa da sua degradação. Em uma região em que a escassez de rios implica acesso menor à energia elétrica, a lenha e o carvão vegetal correspondem a 30% da matriz energética usada nas indústrias da região, o que acaba intensificando o desmatamento local.

De acordo com Silvia Picchioni, coordenadora da área de Combate à Desertificação da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan), as grandes indústrias e siderúrgicas, além dos pólos gesseiro e cerâmico, são as principais responsáveis pelo uso da lenha como combustível em suas produções. Para Silvia, existe uma lógica equivocada de que é o pobre quem degrada a caatinga.

A ambientalista aponta o governo como um dos autores da depredação da caatinga por autorizar a atividade industrial na região de forma indiscriminada. “É um sistema energético insustentável. É criminoso o Estado autorizar algo que não tem como se sustentar ambientalmente. O governo e o estado [federal] não têm a menor responsabilidade”, afirma.

Leonel Pereira, chefe de gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA afirma que a vegetação nativa acaba servindo como opção de sobrevivência num lugar onde a pobreza é grande e há falta de alternativas. “A permanente vulnerabilidade social e econômica acaba aumentando a pressão sobre os recursos naturais”, afirma Pereira.

Estudos do Ibama estimam que só em Pernambuco, 265 mil caminhões a cada ano seguem carregados de lenha para atender à demanda energética do estado. Essa quantidade é relativa ao desmatamento de 65 mil hectares. “Se continuar nesse ritmo, em 2010, teremos menos de 30% da área original da caatinga. Daqui a 10 ou 15 anos, será o desastre total”, afirma o superintendente do Ibama de Pernambuco, João Arnaldo Novaes. Atualmente ainda resta 50% da formação original, mesmo com perda anual de 365 mil hectares de todo o bioma.

PROJETOS

O MMA tem apostado em projetos de desenvolvimento sustentável, como o de Manejo Integrado de Ecossistemas e de Bacias Hidrográficas na Caatinga, o GEF Caatinga. O projeto conta com R$ 12,5 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente até 2007 e contempla pesquisas em 160 municípios do semi-árido. Segundo o MMA, o GEF Caatinga pretende promover o manejo equilibrado e integrado dos recursos naturais, recuperar áreas degradadas e criar três corredores ecológicos e uma unidade de conservação.

Pereira defende que haja plano de manejo e manutenção de forma sustentável da extração da lenha por meio de demarcação de reservas legais. Ele acredita que as ações devem ser voltadas para a realidade da sociedade local. Nesta semana, foi anunciada a criação de uma floresta nacional da caatinga, cujo decreto deve ser assinado em julho pelo presidente Lula. É a primeira reserva em que todas as espécies são exclusivas do bioma. Um centro de pesquisa e difusão do conhecimento do uso do ecossistema está previsto para ser alocado na reserva.

Atualmente, segundo a Superintendência do Ibama, apenas 3% da extração da lenha é feita de forma sustentável e somente 10% é legalizada, mas sem regime sustentável. O Ibama pretende legalizar 70% da lenha até o final do ano. Para isso, a entidade vai tentar agir no ponto de consumo, ou seja, nos pólos industriais, principalmente o gesseiro da cidade de Araripe. Até então, a fiscalização era focada apenas na procedência dos carregamentos de lenha e carvão. “Antes as empresas não tinham estimativa de consumo [de lenha]”.

Após estudos, o Ibama chegou a uma estimativa fixa de quanto um forno industrial requer de lenha para obter determinada quantidade de produto e com isso vai obrigar que toda lenha e carvão vegetal usados nas indústrias sejam 100% oriundos de reservas de uso sustentável. Além de não conseguir evitar o comércio ilegal da lenha e do carvão, a fiscalização atual não minimiza o tráfico de animais silvestres da região e o contrabando de plantas medicinais para grandes grupos farmacêuticos do exterior.

“A caatinga é o bioma menos protegido do Brasil”, afirma Picchioni. Segundo ela, apenas 0,4% do ecossistema está formalmente resguardado e delimitado como áreas de proteção. Pereira acredita que a melhor estratégia para a preservação é estabelecer unidades de conservação de proteção integral ao lado das de uso sustentável, criando um mosaico de áreas protegidas. “Os movimentos ambientalistas defendem primeiramente a ampliação dessas áreas para preservação. Tem muita gente interessada em regiões de utilização sustentável, mas é preciso dosar para ampliar as ações”, considera Picchioni.

DESERTIFICAÇÃO

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2006 como o Ano Internacional de Deserto e Desertificação. A caatinga é um bioma com forte propensão à desertificação e por isso requer um cuidado especial nesse processo de transformação.

Além das mudanças climáticas naturais do planeta, o desmatamento da caatinga torna o ecossistema cada vez mais sensível à desertificação. Com a perda da vegetação natural, o solo da região fica exposto e comprometido pela erosão e pela salinização. Esses processos são responsáveis por alterarem o regime de rios, que torna o abastecimento das comunidades locais e da agricultura familiar escasso. (Carta Maior, 29/4)