Paraíba terá reserva marinha
2006-05-02
A Paraíba terá a primeira reserva extrativista marinha. Será a segunda no país que abrangerá dois Estados. Aqui, a localidade de Acaú será a contemplada com o projeto. E em Pernambuco, Goiana, Carne de Vaca e São Lourenço. Mais de 300 famílias que vivem da extração de recursos pesqueiros serão beneficiadas. A analista ambiental do Ibama, Marisanta Farias Nóbrega, diz que o processo teve início em 2002 pelas marisqueiras de Acaú, mas estava parado. E apenas em 2004 foi reativado. Ela explica que criar uma reserva extrativista (Resex) é um processo lento, que envolve muitos fatores.
Deverão ser realizadas ainda duas audiências públicas, os Ibamas da Paraíba e Pernambuco e consultas às Capitanias dos Portos e às Gerências Regionais do Patrimônio da União nos dois Estados. Serão anexados ao processo, todos os documentos gerados antes e depois das reuniões e audiências, como convites, atas, listas de presença, fotografias e memorial descritivo da área. O processo seguirá para o Ibama/Sede, Ministério do Meio Ambiente, Casa Civil da Presidência da República e, finalmente, o Decreto de criação da Resex será assinado pelo presidente da República e publicado no Diário Oficial da União. Depois disso, os trabalhos de treinamento do pessoal entre outros procedimentos, serão iniciados.
O extrativismo tem sido, equivocadamente, descrito como uma atividade dos povos primitivos. Mas, ao contrário, para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), as comunidades que preservam o meio em que vivem, extraindo do seu ambiente a sobrevivência de forma ordenada, as chamadas populações tradicionais, "são uma antecipação da sociedade do século XXI, pois se o homem no próximo século não se tornar um conservacionista, colocará em risco a sua própria sobrevivência."
O Ibama-PB, através da Divisão de Gestão Estratégica e Núcleo de Unidades de Conservação, concluiu em parceria com a Universidade Federal da Paraíba estudos e pesquisas que resultaram no diagnóstico socioeconômico, ambiental e biológico do estuário do rio Goiana e área de influência e seus afluentes, abrangendo ainda a faixa marinha de 1 a 3 milhas na orla de Pitimbu e estuários dos municípios de Acaú-PB e Goiana-PE.
De acordo com a analista ambiental Marisanta Farias, os resultados demonstram que os recursos naturais começam a ficar escassos no local, motivo pelo qual a Associação das Marisqueiras de Acaú encaminhou a solicitação para a criação da Resex. Elas estão preocupadas com a situação de exploração descontrolada dos recursos dos manguezais ao longo dos rios Goiana e área de influência, de onde extraem sua principal fonte de subsistência há muitas gerações.
Luzia Brasilina Dias, da Associação das Marisqueiras Pobres de Acaú está esperançosa com a criação da Resex. Ela acredita numa "mudança radical, não de imediato, mas concreta, na poluição dos rios e manguezais, além de uma melhora na renda e relações de trabalho, entre outras". Ela e toda a família vivem exclusivamente dos recursos pesqueiros do local. Pesca sustenta a economia local A atividade pesqueira é a única atividade econômica da região. O associativismo deverá se transformar na base do sistema econômico, capaz de fazer a gestão da reserva de forma co-participativa, deve encontrar maneiras para conquistar a independência no abastecimento e na comercialização.
A analista do Ibama na Paraíba alerta para a necessidade de serem implantadas medidas em caráter de urgência para proteção do meio ambiente, ordenamento da pesca e principalmente da atividade de extração do marisco-pedra (Anomalocardia brasiliana) que apesar da abundância de sua ocorrência na região, pode vir a desaparecer devido à exploração desordenada.
O Ibama em Brasília já deu sinalização positiva para início dos trabalhos de criação da Resex visando à preservação da biodiversidade dos manguezais e ordenação da exploração dos recursos pesqueiros. O parecer favorável emitido, além de destacar o potencial paisagístico e turístico da região, ressalta seu potencial econômico que é explorado principalmente através da pesca, praticada pela população masculina da área e da coleta de mariscos, tarefa geralmente desenvolvida pelas mulheres.
RESERVAS
As Reservas Extrativistas são espaços territoriais destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por populações tradicionais que está ligada à preservação de valores, de tradições, de cultura. Em tais áreas é possível materializar o desenvolvimento sustentável, equilibrando interesses ecológicos de conservação ambiental, com interesses sociais de melhoria de vida das populações que ali habitam.
Rafael Pinzón Rueda, sociólogo, ex-chefe do Centro Nacional para o Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT), diz que devemos entender o extrativismo como a utilização sustentável proposta para as reservas, ou seja, como a coleta racional do conjunto dos seres animais e vegetais de uma região, de recursos renováveis destinados ao mercado.
Pesca sustenta a economia local A atividade pesqueira é a única atividade econômica da região. O associativismo deverá se transformar na base do sistema econômico, capaz de fazer a gestão da reserva de forma co-participativa, deve encontrar maneiras para conquistar a independência no abastecimento e na comercialização.
A analista do Ibama na Paraíba alerta para a necessidade de serem implantadas medidas em caráter de urgência para proteção do meio ambiente, ordenamento da pesca e principalmente da atividade de extração do marisco-pedra (Anomalocardia brasiliana) que apesar da abundância de sua ocorrência na região, pode vir a desaparecer devido à exploração desordenada.
O Ibama em Brasília já deu sinalização positiva para início dos trabalhos de criação da Resex visando à preservação da biodiversidade dos manguezais e ordenação da exploração dos recursos pesqueiros. O parecer favorável emitido, além de destacar o potencial paisagístico e turístico da região, ressalta seu potencial econômico que é explorado principalmente através da pesca, praticada pela população masculina da área e da coleta de mariscos, tarefa geralmente desenvolvida pelas mulheres.
RESERVAS
As Reservas Extrativistas são espaços territoriais destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por populações tradicionais que está ligada à preservação de valores, de tradições, de cultura. Em tais áreas é possível materializar o desenvolvimento sustentável, equilibrando interesses ecológicos de conservação ambiental, com interesses sociais de melhoria de vida das populações que ali habitam.
Rafael Pinzón Rueda, sociólogo, ex-chefe do Centro Nacional para o Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT), diz que devemos entender o extrativismo como a utilização sustentável proposta para as reservas, ou seja, como a coleta racional do conjunto dos seres animais e vegetais de uma região, de recursos renováveis destinados ao mercado.
(Jornal da Paraíba, 01/05/06)