Manejo barra uso predatório da lenha na caatinga
2006-05-02
Em dez anos, 30% da área no sertão pernambucano foi utilizada para fins
energéticos. Durante um seminário sobre Eficiência Energética em Bases
Sustentáveis, os fiscais da delegacia do Ibama no Recife reuniram-se com
empresários do pólo gesseiro de Pernambuco, na cidade de Trindade (no Sertão
do Araripe, a 655 quilômetros de Recife), e apresentaram o novo modelo de
fiscalização que será feito através do controle da lenha/carvão consumido pela
produção de cada empresa. De acordo com as novas normas ambientais as, empresas
terão que utilizar 100% de lenha manejada. Os fornecedores de lenha terão de
praticar o replantio, planejado dentro de um cronograma de cortes sazonais. A
técnica é exigida para conter a depredação ambiental resultante do
processamento da gipsita, e que vem causando danos importantes no ecossistema
da caatinga da região do Araripe, onde se concentram empresas gesseiras de
Pernambuco.
A partir de agora, a fiscalização será feita por meio da atualização do cálculo
de consumo médio de lenha ou carvão por cada tipo de forno das empresas
consumidoras. Também serão usadas para o controle, a identificação da produção
declarada no Cadastro Técnico Federal e a utilização do ICMS ou IPI recolhido
na produção e comercialização do produto especifico do empreendimento.
O encontro de Trindade foi promovido em parceria com os grupos empresariais do
segmento, a Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos e Ambientais, o Banco
do Nordeste, o programa Gef-Caatinga, o Sebrae e a Rede de Manejo Florestal,
além de empresários de representantes de sindicatos, prefeituras e ONG’s. Na
oportunidade, foram apresentados também dados sobre a situação do bioma
caatinga na área do Araripe e sugeridas soluções e prazos para que a empresas
adotem o novo sistema.
Segundo o superintendente do Ibama, João Arnaldo Novaes, cerca de 70 empresas
da região são responsáveis pelo consumo de 267 mil caminhões de lenha. Desse
total, 97% são de origem insustentável e predatória "Vamos monitorar a
procedência da lenha nas empresas, e elas terão um prazo de 90 dias para
começarem a utilizar o sistema de manejo florestal".
Segundo levantamentos desenvolvidos pelo Ministério das Minas e Energia em
conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, nos últimos 10 anos, a cobertura
florestal da caatinga diminuiu 30% de sua área total e o principal responsável
por este cenário é a operação de indústrias que utilizam espécies nativas da
caatinga como fonte de energia.
Fins energéticos
Em Pernambuco, os principais consumidores de produtos ou sub-produtos
florestais para fins energéticos atualmente são: o pólo gesseiro do Araripe,
responsável pela produção de 95% do gesso fabricado no Brasil, a Siderúrgica
Fergusa , em São José do Belmonte, também localizada no Sertão, a Ondunorte,
de papel, na Região Metropolitana do Recife, o pólo têxtil e as calcinadoras
do Agreste e as cerâmicas da zona da Mata Norte. O Ibama envolverá na operação
mais sete pólos nos próximos três meses e a expectativa é que em um ano todas
as áreas tenham adotado o plano de manejo florestal de produtos da caatinga.
O presidente do Sindusgesso, Josias Inojosa, que congrega os grupos de
processamento do no Vale do Araripe, Alto Sertão, afirma que agora as empresas
do Pólo Gesseiro vão se adequar às exigências do Ibama. Atualmente, das 130
calcinadoras de gypsita existentes na região, cerca de 120 utilizam lenha.
Desse total, apenas 20% utilizam lenha legal. O uso mais intenso da lenha teve
início em 1999, quando, contraditoriamente, o Ibama iniciou um programa de
estímulo ao uso da lenha legal, alegando que o uso do manejo sustentável seria
uma forma de gerar emprego e renda ao agricultor.
Contudo, o órgão sediado em Salgueiro possui cinco fiscais, insuficiente para
manter o controle da depredação. Em 1994, o Ibama já havia estimulado os
produtores a deixarem de usar a lenha em utilizar o óleo BPF. Naquela ocasião,
as indústrias fizeram investimentos para adaptar seus fornos ao novo
combustível. Mas, o governo federal, interessado em viabilizar o gasoduto
Brasil / Bolívia, passou a estimular o uso do gás natural.
Para isso, promoveu um aumento no preço do óleo BPF de 3 mil por cento no
período de apenas três anos, inviabilizando o uso dessa matriz energética. E
assim a lenha voltou a ser queimada em alta escala pelos calcinadores da
gipsita. Segundo Josias Inojosa Filho, esse combustível oferece condições
ideais desde que todos operem na legalidade.
Inojosa Filho disse que uma área de 15 mil hectares de eucalipto seriam
suficientes para abastecer todo o pólo gesseiro. "Para isso, o governo federal
precisa criar estímulos para implantação desse projeto, criando linhas de
financiamentos adequadas e dando prazo suficiente para que as adequações
possam ser feitas", disse.
No processo de produção do gesso, a primeira etapa é a extração do minério e,
em seguida, se faz a britagem do material, que será calcinado nos fornos. A
partir daí, se produzem os pré-moldados, como placas e blocos de paredes
divisórias, além das misturas utilizadas em massa de revestimento cola, gesso
dental ortopédico, entre outros.
Cerca de 600 empresas integram o Pólo Gesseiro do Araripe, sendo 39
mineradoras, 139 calcinadoras e mais 400 produtores de pré-moldados de gesso.
A região é hoje responsável pela produção de 3,2 milhões de toneladas/ano, o
que gera a movimentação de 500 caminhões/dia. O Sindusgesso conta com um
quadro de 61 associados. A capacidade instalada e em operação representa 95%
de todo o gesso brasileiro, gerando 12 mil empregos diretos e 60 mil indiretos.
No ano passado, as empresas do pólo faturaram US$ 300 milhões.
(GM,
02/05/06)