O Instituto Centec está construindo com empresas do Interior do Ceará, de Tabuleiro do Norte e de Limoeiro do Norte, as duas miniusinas de biodiesel que o Dnocs vai colocar em Piquet Carneiro e Tauá, para funcionar em maio. Outra empresa de Missão Velha já concluiu todos os equipamentos de duas unidades esmagadoras de mamona para extração de óleo, que vão ser instaladas junto às miniusinas nos dois municípios.

A montagem dos equipamentos, orçados em R$ 1,2 milhão, está sendo acompanhada por consultoria da TecBio, de Expedito Parente, autor da primeira patente mundial do biodiesel. Os recursos são oriundos de emenda do deputado Ariosto Holanda colocada no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e repassada ao Dnocs. Em emenda para o orçamento do MCT em 2006, o parlamentar assegurou ainda recursos para a construção e instalação de miniusina e esmagadora de mamona em Itapipoca.

Cada unidade tem capacidade para a produção de 100 litros de biodiesel por hora. Uma está sendo feita pela metalúrgica Itamaq, de Tabuleiros do Norte, e outra pela metalúrgica Aureliano, de Limoeiro do Norte. Em Missão Velha, na metalúrgica Linard, foram construídas as duas unidades esmagadoras de bagas de mamona para extração do óleo a ser transformado em biodiesel. Uma delas foi transportada na última terça-feira para Piquet Carneiro, onde foi instalada na quinta-feira (27/04), e a outra seguirá na próxima semana para Tauá.

Quatro alunos do curso de Eletromecânica da Faculdade de Tecnologia Centec acompanham a construção das miniusinas, dois em cada uma delas, para assimilar e replicar a tecnologia. Na sede do Centec, em Limoeiro do Norte, estão sendo construídos os quadros de comando das miniusinas e todas as instalações elétricas, com o acompanhamento pelo professor Paulo Jorge Freire e quatro alunos do curso de Eletromecânica da Faculdade de Tecnologia.

O assessor da presidência do Centec, José Façanha Gadelha, informa que está previsto para maio o início de operação das miniusinas. Segundo Ariosto Holanda, a miniusina é uma forma de agregar valor à produção de mamona, uma vez que a cooperativa dos agricultores, com apoio da Prefeitura e do Dnocs, não vende apenas as bagas ou o óleo, mas já pode comercializar o produto final, o biodiesel.

Segundo Façanha, o Centec também está plantando sementes selecionadas de mamona em diversos municípios. O presidente do Instituto Centec, Amaury Oriá, informa que o programa de miniusinas é uma parceria com o Dnocs, com consultoria da TecBio. A Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do MCT já liberou recursos para cinco miniusinas de biodiesel no Nordeste, duas no Ceará, com capacidade para mil litros por dia, que vão agregar valor à produção dos pequenos agricultores.

Com a miniusina, a agricultura familiar participa não apenas com a venda de matéria-prima, mas também no esmagamento da semente para fazer o óleo e na transformação do óleo em biodiesel, gerando uma fonte permanente de renda na atividade agrícola no interior rural. A Petrobras deve comprar este biodiesel de diversos produtores e fazer a retificação da qualidade antes de distribuir o produto para adição na bomba de combustível.

Mamona é isenta de impostos
O programa de biodiesel, lançado em 2004 pelo presidente Lula, se apoia no tripé formado pela sustentação ambiental, custo compatível com a realidade brasileira e inclusão social, disse Arnoldo de Campos, coordenador do Programa de Biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A meta de produção para quando for obrigatória a adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel em 2008 é de 1 bilhão de litros por ano e de 2,4 bilhões em 2013, informou.

Os empreendimentos industriais abastecidos por sistemas de produção de agricultura familiar com a produção de mamona e dendê têm isenção de impostos, conforme concessão do Selo Combustível Social, informa Arnoldo de Campos. “Queremos que o produtor de biodiesel tenha no agricultor familiar ou assentado da reforma agrária um parceiro de produção de oleaginosas ou óleo ou biodiesel”, disse ele.

Já foram realizados dois leilões de biodiesel pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) com a aquisição de 240 milhões de litros pela Petrobras. Do total, 60% foram produzidos da soja; 25% da mamona e o restante de girassol, nabo forrageiro e outras oleaginosas. Aí estão incluídos grandes, médios, pequenos produtores e assentados da reforma agrária. Arnoldo de Campos estima que Petrobras terá de pagar R$ 1,5 bilhão por 700 milhões de litros até dezembro de 2007. A agricultura ficará com R$ 700 milhões.

Oito indústrias já têm o Selo Social para a produção de biodiesel no País – o cearense Nutec, Agropalma, Biolix, BR Biodiesel (duas plantas), Fertibom, Renobras e Soyminas - distribuídas nas diversas regiões. Há 17 outros pedidos de registro. O coordenador assinala que hoje o Brasil detém um quarto da produção de biodiesel da Alemanha, maior produtor mundial, e deverá chegar a ser nos próximos anos a ser líder mundial no segmento.

Ainda em maio, segundo ele, com o terceiro leilão da ANP, serão adquiridos 400 a 500 milhões de litros, envolvendo cerca de 90 mil famílias no programa. Em 2006, o governo tem como meta já ter engajado 100 mil famílias na produção de biodiesel. No final do próximo ano, pretende tem envolvidas 200 famílias na cadeia produtiva, assinala Campos. Hoje, cerca de 40 mil famílias participam da cadeia produtiva.

Conforme Arnoldo de Campos, o modelo tributário montado com base nas leis do biodiesel procura fazer com que a produção passe pela pequena propriedade, pela agricultura familiar e assentados da reforma agrária. “Se muda o modelo tributário, haverá grande concentração industrial em apenas uma ou duas regiões e de uma oleaginosa apenas em produtores de grande escala”, alertou.

Arnoldo de Campos disse que outros países estão mudando os seus programas de biodiesel, copiando os do Brasil. Como exemplo, citou o caso do Estado de Washington (EUA), que aprovou medida para estabelecer obrigatoriedade de 2%. A Alemanha está mudando o seu programa, hoje voluntário com redução de tributos, para trabalhar a obrigatoriedade, acrescentou.
(Diário do Nordeste, 28/04/06)