Problemas com a destinação do lixo na região Metropolitana levou a Fepam a acionar as prefeituras para que cumpram as normas ambientais. Diariamente, são produzidas cerca de 3 mil toneladas de resíduos.

Cidades como Esteio já não contam com estrutura. O lixo vai para o aterro Santa Tecla, em Gravataí, assim como o de Cachoeirinha. Alvorada está entre os municípios acionados pela Fepam depois do descumprimento de um termo de conduta ambiental assinado em 1992. "Temos um aterro sanitário que já não é mais suficiente", diz o prefeito João Carlos Brum.

Há duas semanas, a prefeitura assinou novo termo, em que se compromete a desenvolver ações no prazo de um ano para dar a destinação adequada ao lixo. Segundo Brum, o município espera R$ 2 milhões do Ministério das Cidades para melhorar a coleta seletiva.

Em Viamão, a situação é semelhante. O aterro do município está no limite, diz o prefeito Alex Boscaini. "Em um ano, teremos que ampliá-lo ou criar um novo local", destaca. Uma das possibilidades estudadas pelas cidades diz respeito às parcerias público-privadas na área.

Um novo contrato de gestão dos resíduos deverá contemplar em Canoas a possibilidade de ações em conjunto com a iniciativa privada, além de passar à empresa vencedora da licitação em curso a responsabilidade pelo destino final do lixo. "Nosso aterro deve ter sobrevida até 2007. Estamos pensando em um novo aterro que não atenda só Canoas, mas a região", diz o secretário municipal de Transporte e Serviços Públicos, Warner Martins Araújo.

A situação também é crítica no Interior, onde grande parte dos municípios não conta com licença ambiental e eles permanecem irregulares em relação à destinação dos resíduos. O diretor-técnico da Fepam, Jackson Müller, enfatiza que as prefeituras precisam tomar providências imediatamente e colocar o assunto entre as prioridades. "As ações precisam começar agora. Há municípios que nem realizam a coleta de lixo", ressalta.
(CP, 30/04/06)