Fiscalização fecha garimpo de ouro e pedras preciosas no Oeste de MT
2006-04-28
Um dos maiores garimpos de ouro e pedras preciosas da região da
fronteira foi embargado, nesta semana, por fiscais da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente (Sema). O garimpo “Pau a Pique” localizado no município
de Porto Esperidião, oeste do Estado 350 quilômetros de Cuiabá, teve as
atividades suspensas pela fiscalização, acusado de degradação
ambiental.
Ao todo, 23 motores de várias marcas e uma máquina retro-escavadeira,
usados para escavação e remoção de cascalho, foram apreendidos no local.
Além do embargo, a Cooperativa de Extração de Metais e Pedras
Preciosas, empresa que gerenciava o garimpo, foi multada em R$ 10 mil e
processada por crime ambiental. A operação para o embargo foi realizada na
última segunda-feira.
Os fiscais da Sema de Cáceres, com apoio de policiais ambientais,
chegaram e determinaram o fechamento do garimpo no período da manhã. Cento
e cinqüenta garimpeiros que promoviam as escavações foram dispensados
temporariamente.
A Sema não dispõe de um levantamento específico da produção de ouro e
pedras preciosas do garimpo. As informações, segundo Odair Rafael
Bruno, diretor da fundação, em Cáceres, são de que os garimpeiros vinham
extraindo alguns dezenas de gramas de ouro semanalmente, o que atraia
centenas de pessoas para o local e, com isso, automaticamente, provocando
degradação ao meio ambiente. “Além da degradação ao meio ambiente, o
garimpo funcionava de forma ilegal. Sem licença para operação”,
garantiu.
Localizado na margem de um córrego, a fiscalização chegou até ao local
do garimpo através de uma denúncia protocolada há 10 dias na Ouvidoria
Setorial da Sema em Cuiabá. O proprietário do garimpo José Elval
Figueira, ficou como fiel depositário dos motores e demais equipamentos
apreendidos no local porque a secretaria não dispõe de estrutura para o
transporte das máquinas. A Cooperativa de Metais e Pedras Preciosas
poderá recorrer em juízo para resgatar os equipamentos. Para isso ela terá
prazo de 15 dias.
(24 Horas News, 26/04/06)