Uma campanha virtual do Instituto Sócio Ambiental – ISA - protesta contra a construção de barragens no rio Ribeira de Iguape. Foi criado um hotsite da campanha com informações sobre a região e o impacto da construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira - na região limítrofe entre São Paulo e Paraná -, cujo estudo de Impacto Ambiental está em análise pelo Ibama desde novembro do ano passado.

O pronunciamento do órgão, atestando ou não a viabilidade do empreendimento, deve ocorrer nos próximos meses, motivo pelo qual a campanha convida para a participação no movimento imediatamente.

Uma carta de protesto faz parte do movimento, buscando sensibilizar as autoridades para a “preservação do patrimônio ambiental, social e cultural do Vale do Ribeira”, qualificado como Patrimônio Natural da Humanidade. O texto fala ainda da inundação de cerca de 11 mil hectares nos médio e alto cursos do rio, que resultaria em desapropriações de agricultores familiares e quilombolas e destruição de áreas protegidas atualmente. “Esse é um modelo de desenvolvimento socialmente excludente e ambientalmente irresponsável, que não interessa ao país”, diz um trecho da carta.

O Vale do Ribeira contém mais de 2,1 milhões de hectares de florestas, sendo 21% dos remanescentes de Mata Atlântica do país, segundo dados do ISA, no site da campanha. A entidade atribui a preservação dessa riqueza às comunidades tradicionais que residem ainda na região, como quilombolas, pequenos produtores rurais, índios e caiçaras.

O destinatário da carta é o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felipe Kunz Jr., além de outras autoridades envolvidas como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Kunz tem recebido as mensagens da campanha e considera uma manifestação democrática que demonstra o alto grau de consciência sócio-ambiental da população. Ele afirma que existe apenas o processo de licenciamento da usina hidrelétrica Tijuco Alto na Bacia do Rio Ribeira do Iguape, no Ibama, apesar de existirem outras usinas em estudo pela Aneel.

A desafetação de áreas de Unidades de Conservação para construção de empreendimentos de utilidade pública ou interesse social pode ocorrer, em tese, de acordo com o diretor de Licenciamento. “Mas as desafetações devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional, Assembléia Legislativa ou Câmara Municipal, caso estas UCs sejam respectivamente federais, estaduais ou municipais”, ressalva.

O empreendimento encontra-se em fase de análise do Ibama, confirma Kunz. “Ainda não há parecer técnico a respeito da viabilidade ambiental do empreendimento”, diz. Mas ele afirma que, passado esse período, quando for verificada a qualidade do estudo, a população será informada dos resultados e serão realizadas audiências públicas para discussão dos impactos ambientais.
(AmbienteBrasil, 27/04/06)