O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, está, mais uma vez, ameaçado de abandono. A diretora da Fundação Museu do Homem Americano (Fundham), Niède Guidon, que gerencia a unidade em parceria com o Ibama, disse que vai "entregar o parque" ao governo na segunda-feira, caso não sejam disponibilizados os recursos mínimos necessários para protegê-lo.

Reconhecido desde 1991 como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco por abrigar a maior coleção de pinturas rupestres ao ar livre do mundo, o parque sofre cronicamente com a falta de recursos humanos e financeiros. Uma das propostas levantadas em 2005 junto à Casa Civil, segundo a Fundham, previa a criação de um consórcio de cinco estatais, que bancariam os R$ 400 mil mensais necessários para a manutenção do parque.

Na semana passada, segundo Niède, um representante da Subsecretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República - órgão que cuida da publicidade e do patrocínio de entidades federais - foi ao Piauí informá-la que o governo não teria condições de montar o consórcio e que a Fundham deveria tentar fazê-lo por conta própria.

Roberto Nascimento, diretor de Patrocínio da Secom, disse ao Estado que os patrocínios precisam ser negociados individualmente entre o interessado e as estatais. "A Secom só valida a intenção das empresas", explicou. "A criação do consórcio sempre foi uma idéia da Niède. Nunca houve um compromisso da Secom ou da Casa Civil nesse sentido; nem poderia haver, porque não há respaldo legal para isso."

Niède disse que conversou pessoalmente com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, no ano passado, e que seu entendimento era de que o governo se responsabilizaria pela criação do consórcio. "Estamos falando de um parque nacional, que é patrimônio da nação brasileira. Então porque é que nós, particulares, é que temos que correr atrás de dinheiro das estatais?", questiona. "Talvez eu tenha entendido errado."

A Fundham é uma organização social de pesquisa, que, além de estudar os sítios arqueológicos, co-gerencia o parque ao lado do Ibama, com recursos provenientes da Lei Rouanet e de doações. O caixa da fundação, segundo Niède, está "a zero". "Estamos só esperando um último repasse da Petrobrás, de R$ 400 mil, para pagar as despesas de abril. Depois, não teremos mais nada." Se o governo não garantir recursos nos próximos dias, ela diz que vai entregar a responsabilidade do "filho" definitivamente ao Ibama. "Não poderemos mais responder pela conservação do parque."

O superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Macedo Mafra, disse ao Estado que o órgão tem condições de assumir sozinho a gerência da unidade."Não com o brilho da Fundham, mas tem", disse. A vigilância do parque, segundo ele, é feita por dois funcionários concursados do Ibama e outros 32, terceirizados. A Fundham mantém outros 152 funcionários que, segundo Niède, terão de ser demitidos se não houver mais recursos.

Mafra reconhece que os recursos repassados para a unidade são "insignificantes para a grandeza do parque", mas disse que "falta paciência" a Niède, e que o estado de conservação do local é bom. Ele destacou que não há nenhum registro de ocupação, caça, queimadas ou depredação das pinturas rupestres e sítios arqueológicos dentro da área protegida.

"O parque está sempre ameaçado, mas as ameaças não se concretizam", disse Mafra. "Não há destruição nenhuma dentro da unidade; está tudo no entorno."
(O Estado de S. Paulo, 26/04/06)