O parlamento turco aprovou, nesta quarta-feira (26/04), uma lei autorizando a aplicação de multas mais rigorosas àqueles que poluírem o meio ambiente, incluindo os responsáveis por despejo de lixo tóxico. A proposta foi sancionada uma semana depois que o Ministério do Meio Ambiente pediu aos promotores que registrassem queixas contra uma empresa farmacêutica turca, sob alegação de que a companhia havia enterrado centenas de barris de lixo tóxico próximo a Istambul.

A nova lei permite que autoridades de meio ambiente multem em US$ 45.500 as empresas que não possuem ou não operam suas unidades de filtro de lixo tóxico. Aqueles que poluem o solo enterrando lixo tóxico poderiam receber uma multa de US$ 18.200. As novas multas são muitas vezes maiores que aquelas que podiam ser emitidas antes da lei ser aprovada. A lei foi sancionada em uma época em que proteger o meio ambiente se tornou uma questão urgente para o governo, depois da descoberta, no dia 20 de março, de muitos barris enterrados ilegalmente perto de Istambul, a cidade mais populosa da Turquia.

Em semanas, mais centenas foram desenterrados. Autoridades sanitárias e do meio ambiente disseram que os barris, que cheiravam mal e vazavam, continham substâncias cancerígenas. O ministro do Meio Ambiente, Osman Pepe, disse que pediu aos promotores para acusar a empresa, Unifar, de não cumprir as leis ambientais que exigem que as empresas meçam e reportem a quantidade de lixo que produzem. Ele disse que o ministério já multou a Unifar duas vezes por violações - cobrando, na última vez, cerca de US$ 6 mil. O ministro reclamou, na semana passada, que as multas eram muito leves para servir de impedimento.
(Folha Online, 26/04/06)
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