O governo espanhol promete um plano para deter o progressivo aumento das emissões de gases que aquecem a atmosfera. Porém, ativistas desconfiam e reclamam ações concretas para não seguir no sentido contrário ao do Protocolo de Kyoto. A ministra de Meio Ambiente, Cristina Narbona, afirmou a pronta implementação de um programa para frear as emissões e se manifestou confiante em conseguir esse propósito, a ponto de assegurar que, já no final deste ano, essa redução poderá ser comprovada. Narbona disse á IPS que também já foram fixadas normas que limitam as emissões de gases causadores do efeito estufa em quase um milhar de grandes empresas, uma medida pela primeira vez aplicada na Espanha.

O governo do primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, do Partido Socialista Operário Espanhol, está montando a chamada Estratégia de Desenvolvimento Sustentável contra a Mudança Climática, que será levada adiante por todos os ministérios e comunidades autônomas, que será aprovada e colocada em prática ainda este ano. A primeira lei para controlar as emissões de gases que causam o efeito estufa na Espanha foi aprovada em 2005. Fontes do Ministério do Meio Ambiente disseram à IPS que, se o governo de centro-direita de José María Aznar (1996-2004) “tivesse levado a sério o Protocolo de Kyoto, as coisas estariam melhor”.

A referência diz respeito aos dados divulgados na semana passada por organizações ambientalistas e sindicatos, segundo os quais as emissões de dióxido de carbono (CO²), o principal gás causador do efeito estufa, aumentaram 4,41% no ano passado, em relação a 2004. Este aumento fez, no final de 2005, o indicador ser 52,88% superior ao de 1990, portanto, quase 38% a mais do que o limite estabelecido pelo Protocolo. Este documento sobre mudança climática, assinado em 1997 na cidade japonesa de Kyoto, entrou em vigor em fevereiro de 2005, e o primeiro prazo fixado para cumprir metas vai de 2008 a 2012. Seu texto diz que as potências industriais-partes deverão reduzir sua contaminação de gases que causam o efeito estufa a volumes 5,2% menores que os de 1990.

Enquanto o governo espanhol promete medidas, organizações não-governamentais e sindicatos reclamam nas ruas ações concretas. Cerca de quatro mil pessoas, convocadas por uma centena de ongs, se manifestaram, sob chuva, no centro de Madri no sábado, Dia da Terra. Essa celebração mundial foi instituída em 1990, mas a data tem como referência a mobilização de 22 de abril de 1970, nos Estados Unidos, de aproximadamente 20 milhões de pessoas pela causa ambientalista.

Ao terminar a marcha de Madri, liderada por crianças levando cartazes com o lema “Vamos deter a mudança climática”, o cantor Luis Eduardo Aute leu um manifesto no qual reclama eficiência e economia de energia, desenvolvimento de fontes renováveis, moratória de centrais térmicas, limitação dos direitos de emissão das indústrias, um plano de fechamento progressivo de centrais nucleares e um modelo de transporte sustentável, entre outros pedidos.

O aumento da emissão de CO² se deve, em especial, à forte seca sofrida pela Espanha em 2005 e a um notável crescimento no setor da construção, segundo um informe apresentado na semana passada pela Comissões Operárias (CCOO), uma das duas centrais sindicais majoritárias e que é próxima ao Partido Comunista. A redução das chuvas fez diminuir em 40% o consumo de energia hidráulica, que é uma das menos contaminantes, e aumentar o consumo da produzida por carvão, gás e petróleo, enquanto o crescimento da construção também influiu negativamente, porque esse setor é dos que mais contaminam.

No caso de se cumprirem as previsões governamentais, de 2008 a 2012 a Espanha vai superar em 52% o disposto nesse acordo, por isso deverá comprar direitos de emissão equivalentes a 20 toneladas anuais. Entretanto, as organizações ecologistas acreditam que o que se deverá adquirir vai superar amplamente essa cifra. O Protocolo de Kyoto permite às nações industrializadas investir em projetos limpos no Sul e comprar direitos de emissão em países que não ultrapassem as previsões para, assim, cumprirem seus compromissos de reduzir os gases causadores do efeito estufa. Se não apelasse para essas ferramentas, a Espanha teria de pagar a multa imposta pela União Européia, que é de 100 euros (US$ 130) por tonelada.

A União Européia, responsável por mais de 22% das emissões de gases que causam o efeito estufa do mundo, concordou em reduzi-las em 8% com relação aos volumes de 1990. Para isso, criou em 2002 um sistema que estabeleceu cotas reduzidas de emissão para cada país-membro do bloco. As cotas de direitos de emissão podem ser vendidas em uma bolsa de valores especial, a Powernext, com sede em Paris. Nela se instrumentou um mercado para facilitar o intercâmbio à vista de certificados de dióxido de carbono, que funciona desde 24 de junho de 2005.

José Nieto, secretário de Meio Ambiente da CCOO, ao apresentar o relatório, criticou a política urbanística da Espanha, que incrementa o setor da construção e fez com que “o país seja o segundo mercado mundial de compra de cimento, apenas superado pela China”. Isso se verifica pelo fato de no país se construir, a cada ano, mais casas do que na Grã-Bretanha e Alemanha juntas, acrescentou. Não será fácil atender essa solicitação, pois o setor turístico é a primeira indústria da Espanha, a que maior colabora com o produto interno bruto, e o maior desenvolvimento da construção ocorre precisamente no litoral do Mar Mediterrâneo.

Além de exigir maior compromisso do governo, os organizadores do protesto visaram a sociedade como um todo. Assim, o porta-voz da Mudança Climática e Energia de Ecologistas em Ação, Pablo Cotarelo, disse que com esta manifestação pretendiam “chamar a atenção do cidadão comum para que com seus hábitos diários” procure não agravar a mudança climática. Para isso, explicou que as organizações não-governamentais sugerem a economia de energia elétrica nas casas e no trabalho, bem como de calefação e ar-condicionado, cujo consumo disparou sem melhorar proporcionalmente a vida das pessoas. Também propõem redução no uso de veículos particulares e que se incentive mais o transporte público. Os ecologistas também reivindicaram uma moratória das centrais térmicas.
(IPS, 26/04/06)
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