Por Otávio Okano * Em SP, a vez de empresas de menor potencial poluidor. O crescimento da atividade industrial paulista, que em fevereiro apresentou uma alta de 1,6%, segundo dados recentes divulgados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ganhou um novo impulso com o lançamento do Sistema de Licenciamento Simplificado (Silis), um avançado sistema de certificação digital pela internet desenvolvido pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), a agência ambiental do governo do Estado de São Paulo, que promoverá a simplificação do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo potencial poluidor.

Somente na primeira semana após a implantação do novo sistema a agência ambiental recebeu mais de 70 pedidos de novos licenciamentos pela internet. Esse número, hoje, já ultrapassa 200 solicitações. As modificações introduzidas, que beneficiarão diretamente os pequenos empreendedores, trará maior agilidade na expedição de licenças ambientais.

Além de reduzir a taxa de licença em até 50%, a nova modalidade de licenciamento propiciará um incremento da atividade industrial no estado, aumentando a expectativa de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 4% em 2006.

Para operacionalizar o processo, mais de 70 técnicos foram qualificados para o uso da assinatura eletrônica, que vai permitir a certificação digital. A expectativa é que, para os empreendimentos com baixo potencial poluidor, o prazo para todo o processo de licenciamento, que no momento é de 90 dias (30 para cada tipo de licença), irá cair para apenas 15 dias.

O Silis foi apresentado ao setor empresarial paulista durante encontro na Fiesp, no dia 23 de março último, e foi bem recebido pelos industriais.

De acordo com palavras do próprio presidente da entidade, Paulo Skaf, esse novo instrumento vem atender às exigências da sociedade, facilitando e barateando o licenciamento de novos empreendimentos, sem que sejam deixado de lado o cuidado com as práticas ambientalmente corretas.

Para o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Claudio Vaz, o Silis é, de fato, uma medida de apoio à produção, desenvolvimento e geração de empregos. Ambos concordam que precisa haver uma disseminação desse modelo para todo o País.

Durante o ano de 2005 a Cetesb emitiu cerca de 35 mil licenças. Desse total, em torno de 10 mil documentos emitidos são relativos a empreendimentos com baixo potencial poluidor e de baixo impacto ambiental, como pequenas indústrias de calçados, de material plástico e outras, cujo licenciamento agora poderá ser feito pela internet. Estudos comparativos feitos pela Cetesb mostram que o novo sistema representará uma economia significativa para os empresários.

Uma indústria de móveis, por exemplo, com área construída de 120 metros quadrados, que pelo sistema antigo gastaria R$ 464,20 para obter o licenciamento ambiental, por meio do Silis gastará R$ 232,10.

Outra vantagem da introdução desse sistema é o fato de os técnicos da agência ambiental disporem de mais tempo para se dedicar ao exame de outros empreendimentos que envolvam médio e grande impacto ambiental, agilizando também os processos de licenciamento dessas atividades.

Com essa nova forma de licenciamento, o Estado de São Paulo se aproxima cada vez mais do setor produtivo. Ao oferecer melhores instrumentos para permitir o avanço da atividade econômica, propiciando o aumento da renda do trabalhador e o nível de emprego, a área ambiental dá demonstrações de que é possível conciliar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
* Otávio Okano é presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb)
(GM, 25/04/06)