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2006-04-24
A Fepam aguarda o resultado do Termo de Referência a ser encaminhado pela empresa Gerdau a fim de se posicionar sobre o pedido para a instalação de uma central de resíduos sólidos industriais das duas unidades de Sapucaia e Charqueadas. O processo começou em agosto de 2005, quando a Gerdau entrou com o pedido na Fepam. Em setembro, a Fepam encaminhou ofício à Gerdau pedindo maiores esclarecimentos sobre o empreendimento. Como a forma de licenciamento deste porte exige estudos de impacto ambiental, em 23 de setembro foi constituída uma equipe técnica da Fepam para analisar estes estudos.

Em 13 de outubro de 2005, a Fepam encaminhou outra solicitação de complementação de informações, visando definir o que seria o empreendimento. A Gerdau respondeu a esta solicitação em dezembro de 2005. Em 12 de janeiro de 2006, a equipe técnica da Fepam solicitou à Gerdau os Termos de Referência, onde devem constar todos os estudos sobre o empreendimento. Estes estudos deverão ser elaborados por consultores contratados pela Gerdau para que, no futuro, a Fepam possa se posicionar quanto ao licenciamento ou não do empreendimento. Uma das etapas do licenciamento através de estudos de impacto ambiental é a realização de uma audiência pública no município, onde o empreendimento será apresentado à sociedade.
Por Andréa Jover, Assecom Fepam

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