Fepam espera Termo de Referência da Gerdau sobre instalação de central de resíduos sólidos
2006-04-24
A Fepam aguarda o resultado do Termo de Referência a ser encaminhado pela
empresa Gerdau a fim de se posicionar sobre o pedido para a instalação de uma
central de resíduos sólidos industriais das duas unidades de Sapucaia e
Charqueadas. O processo começou em agosto de 2005, quando a Gerdau entrou com o
pedido na Fepam. Em setembro, a Fepam encaminhou ofício à Gerdau pedindo
maiores esclarecimentos sobre o empreendimento. Como a forma de licenciamento
deste porte exige estudos de impacto ambiental, em 23 de setembro foi
constituída uma equipe técnica da Fepam para analisar estes estudos.
Em 13 de outubro de 2005, a Fepam encaminhou outra solicitação de complementação
de informações, visando definir o que seria o empreendimento. A Gerdau respondeu
a esta solicitação em dezembro de 2005. Em 12 de janeiro de 2006, a equipe
técnica da Fepam solicitou à Gerdau os Termos de Referência, onde devem constar
todos os estudos sobre o empreendimento. Estes estudos deverão ser elaborados
por consultores contratados pela Gerdau para que, no futuro, a Fepam possa se
posicionar quanto ao licenciamento ou não do empreendimento. Uma das etapas do
licenciamento através de estudos de impacto ambiental é a realização de uma
audiência pública no município, onde o empreendimento será apresentado à
sociedade.
Por Andréa Jover, Assecom Fepam